DELIBERAÇÃO Nº 5.069, DE 19 DE ABRIL DE 2024

DELIBERAÇÃO Nº 5.069, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Homologa os processos administrativos apreciados
na 732ª Sessão Plenária Ordinária Virtual do
Conselho Federal de Economia.
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e
disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto
nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537,
de 19 de junho de 1978, e o que consta no Processo nº 110000940.000025/2024-12 e nos
processos apreciados na 732ª Sessão Plenária Ordinária do Cofecon, realizada virtualmente
no dia 12 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Homologar os processos administrativos relatados pela Comissão de
Fiscalização e Registro Profissional, conforme se segue: I. Recurso conhecido e não provido
de cancelamento de registro: Processo nº 110000940.000096/2023-34 (Corecon-SP),
Interessada: Invest Tech Participações e Investimentos S.A.; Processo nº
110000940.000144/2023-94 (Corecon-SP), Interessada: Rayane Valença Pereira Conde;
Processo nº 110000940.000145/2023-39 (Corecon-SP), Interessado: Allan Reis Damaceno;
Processo nº 110000931.000009/2023-58 (Corecon-MS), Interessada: Ana Paula Debiazi
Vicente; Processo nº 110000940.000123/2023-79 (Corecon-SP), Interessado: Luiz Antonio
Morelli; Processo nº 110000940.000127/2023-57 (Corecon-SP), Interessado: Rubens
Petronio Rolla Filho; Processo nº 110000940.000142/2023-03 (Corecon-SP), Interessado:
Rui José Schoenberger; Processo nº 110000940.000143/2023-40 (Corecon-SP), Interessado:
Mário Augusto Tomadon; Processo nº 110000940.000212/2023-15 (Corecon-SP),
Interessada: Rosa Maria Galdino Didoni. II. Recurso conhecido e provido de cancelamento
de registro: Processo nº 110000940.000234/2023-85 (Corecon-SP), Interessado: Marcio
Augusto Falcão Lopes; Processo nº 110000940.000235/2023-20 (Corecon-SP), Interessado:
Juan Felipe Ardenghi. III. Recurso conhecido e não provido contra obrigatoriedade de
registro: Processo nº 110000940.000231/2023-41 (Corecon-MG), Interessado: Adalberto
Caetano Ruggio Neto; Processo nº 110000940.000006/2024-96 (Corecon-RJ), Interessada:
Maria Pandolfi Guerreiro; Processo nº 110000940.000007/2024-31 (Corecon-RJ),
Interessada: AAPA Consultoria e Assessoria Econômica Ltda; Processo nº
110000940.000060/2023-51 (Corecon-SP), Interessado: Bruno Gomes de Botton; Processo
nº 110000940.000098/2023-23 (Corecon-PR), Interessado: Agostinho Creplive Filho;
Processo nº 110000940.000239/2023-16 (Corecon/RJ, Interessada: PJ Consultoria e projetos
empresariais Ltda; Processo nº 110000940.000204/2023-79 (Corecon-RJ), Interessada: CET
- RIO; Processo nº 110000940.000099/2023-78 (Corecon-PR), Interessado: Andrey Henrique
de Souza. IV. Recurso conhecido e provido contra exercício ilegal da profissão: Processo nº
110000940.000101/2023-17 (Corecon-PR), Interessado: Gregory Nascimento Zechmann. V.
Homologação da remissão de débitos: Processo nº 110000940.000215/2023-59 (Corecon-
SP), Interessado: Vladimir Silva Goldbaum; Processo nº 110000940.000213/2023-60
(Corecon-SP), Interessada: Maria Antonieta Rodrigues Arruda. VI. Recurso conhecido e não
homologação de remissão de débitos: Processo nº 110000940.000236/2023-74 (Corecon-
SP), Interessado: Reinaldo Abrão Zaiba; Processo nº 110000940.000073/2024-19 (Corecon-
RJ), Interessada: Fernanda Caetano Jandre de Assis Tavares. VII. Recurso conhecido e
parcialmente provido de remissão de débitos: Processo nº 110000940.000193/2023-27
(Corecon-SP), Interessado: Artur Eduardo Caramelo Cerca. VIII. Recurso conhecido e não
provido de suspensão de registro: Processo nº 110000940.000020/2024-90 (Corecon-PR),
Interessado: Lauro Pereira Junior. IX. Recurso conhecido e não provido de tratamento
especial em função de idade: Processo nº 110000940.000019/2024-65 (Corecon-RJ),
Interessado: José Candido de Almeida Senna; Processo nº 110000940.000216/2023-01
(Corecon-RJ), Interessado: Lúcio Mauro Serra Martins.
Art. 2º Aprovar os auxílios financeiros relatados pela Comissão de Educação:
Processo nº 110000940.000092/2024-37 (Corecon-PB), XIII Prêmio Paraíba de Economia
Professor Celso Furtado, Valor: R$ 3.000,00; Processo nº 110000940.000064/2024-10
(Corecon-MG), IV Seminário dos estudantes de Economia de Minas Gerais, Valor: R$
3.000,00; Processo nº 110000940.000060/2024-31 (Corecon-SC), XXVIII Simpósio Nacional
dos Conselhos de Economia (SINCE), Valor: R$ 65.000,00.
Art. 3º A presente deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DANTAS DA COSTA
Presidente do Conselho