ATO Nº 5.491, DE 22 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 5.491, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.000217/2024-91. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) KLABIN S.A., CNPJ nº 89.637.490/0001-45, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.881 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à EMPRESA DE
COMUNICAÇÃO SAMPAIO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 10.889.111/0001-54, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.880 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio Constelação
Limitada, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
08.299.331/0001-86, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.879 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio Constelação
Limitada, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
08.299.331/0001-86, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Reportagem Externa.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente