ATO Nº 5.395, DE 19 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 5.395, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53520.000926/2024-78. Declarar extinta, por cassação, a autorização
outorgadaaNadiaMariadeOliveiraForte,CPFnº***.536.799-**,porintermédiodoAtonº623
de 3 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 4 de fevereiro de 2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Outorgar aos abaixo identificados autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - Ligação para
Transmissão de Programas:
Nº 5.700 - Processo nº 53516.001004/2024-47: SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA, CNPJ nº
02.410.422/0001-60.
Nº 5.702 - Processo nº 53516.003961/2023-27: RÁDIO DIFUSORA GUARAPUAVA LTDA, CNPJ nº
77.895.308/0001-77.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 5.727 - Processo nº 53504.002933/2024-11: REINALDO MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.239.978-**.
Nº 5.728 - Processo nº 53516.001359/2024-36: LUIZ FERNANDO MINATO, CPF nº ***.514.159-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente