ATO Nº 17, DE 16 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

ATO Nº 17, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, no uso das suas atribuições legais
resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Cropchem, registro nº TC07722, no produto formulado
Grandus WG, registro nº 18318, conforme processo nº 21000.018835/2024-71.
2. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alteração de razão social da unidade fabril da empresa Hangzhou
Udragon Chemical CO. Ltd., endereço nº 172, Zhangjiadun Road, Tangxi, Yuhang,
Hangzhou, Zhejiang, China, para razão social Zhejiang Udragon Pesticides and Chemicals
Co., mantendo mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.018668/2024-69.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Sulfentrazone Técnico Tagros, registro nº 40218, conforme processo nº
21000.018710/2024-41.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Flame WG, no produto formulado
Aceway, registro nº 05924, conforme processo nº 21000.018708/2024-72.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazina Técnico Cropchem, registro nº TC07722, no produto formulado Paicer
WG, registro nº 18718, conforme processo nº 21000.018845/2024-15.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Difenoconazole Técnico Tagros, registro nº TC05720, conforme
processo nº 21000.018705/2024-39.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mairinque/SP, no produto Radiant 100/Resource, registro nº 04695, conforme processo nº
21000.018727/2024-07.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Cropchem III, registro nº TC07623, no produto formulado
Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.018751/2024-38.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Cropchem III, registro nº TC07623, no produto formulado
Shopra 806 SL, registro nº 07620, conforme processo nº 21000.018814/2024-56.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Difenoconazol Técnico Cropchem, registro nº TC07023, no produto formulado Sevare
250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.018857/2024-31.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Cropchem III, registro nº TC07623, no produto formulado
Shopra 970 WG, registro nº 16821, conforme processo nº 21000.018817/2024-90.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Cropchem II, registro nº TC24522, no produto formulado
Gli Up 720 WG, registro nº 6315, conforme processo nº 21000.018892/2024-51.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Cropchem III, registro nº TC07623, no produto formulado
Krost 970 WG, registro nº 2318, conforme processo nº 21000.018760/2024-29.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Cropchem, registro nº TC07722, no produto formulado
Panga 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº 21000.018822/2024-01.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Ametrina Alta 500 SC, registro nº 11514, conforme
processo nº 21000.017550/2024-13.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Udragon Pesticides and
Chemicals Co., Ltd., endereço No. 172, Zhangjiadun Road, Tangxi Yuhang, Hangzhou
Zhejiang, China, no produto Parapente, Corsica e Tangens, registro nº 34523, conforme
processo nº 21000.017583/2024-63.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Volpe, registro nº 15817, conforme processo nº
21000.017549/2024-99.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co., Ltd.,
endereço 18, Shilian Avenue Jiangsu 223000, Huaian City, China, no produto Volpe,
registro nº 15817, conforme processo nº 21000.017549/2024-99.
19. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda -
Resende/RJ, no produto Azure, registro nº 30623, conforme processo nº
21000.017597/2024-87.
20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Verace, registro nº 24322, conforme processo nº
21000.017547/2024-08.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Cartago, registro nº 19018, conforme processo nº
21000.017558/2024-80.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Hebei Province, P.R. China, e fabricante Jiangsu Yunfan
Chemical Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street 17, Chemical Industry Area - N° 168 Jiangsu
Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park QiDong, Jiangsu, China, no produto Cartago,
registro nº 19018, conforme processo nº 21000.017558/2024-80.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Fortan, registro nº 03721, conforme processo nº
21000.017556/2024-91.
24. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador KR Lifesciences PVT. Ltda,
endereço ONGC Road, Village Joykrishnapur, PO-Bonhooghly II, Dist South 24 Pgs. West
Bengal Índia, no produto Fortan, registro nº 03721, conforme processo nº
21000.017556/2024-91.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Zafera, registro nº 5517, conforme processo nº
21000.017557/2024-35.
26. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Imazethapyr Técnico XF, processo nº
21000.028808/2023-26, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.072040/2023-28.
27. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril S.A., CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar os
produtos Metraro, Lautus, Aceorp. Durax, registro nº 34122, Snooker, registro nº 18923 e
Torban Plus, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.016582/2024-00.
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora e
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio,
Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.016383/2024-
93.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, Arcad
Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Com´percio S.A.-
Mainrinque/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Erradicur, registro nº 4514, conforme
processo nº 21000.017081/2024-32.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522,
conforme processo nº 21000.015887/2024-96.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústria Química Lorena Ltda-
Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Fipronil 80 WG
Gharda, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.014693/2024-73.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
S-Metolacloro Técnico Proventis, registro nº 34719, no produto formulado S-Metolachlor
CCAB 960 EC, registro nº 06023, conforme processo nº 21000.013879/2024-13.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vindic, no produto formulado
Glysate 608 DMA, registro nº 3324, conforme processo nº 21000.015856/2024-35.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Velik, no produto formulado
Glysin-XA, registro nº 0624, conforme processo nº 21000.015856/2024-35.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Imazetapir Técnico Rainbow, registro nº 10417, Imazethapyr Técnico Avgust,
registro nº 14112, Imazethapyr Técnico Imazet, registro nº 37918, no produto formulado
Pistol HL, registro nº 01624, conforme processo nº 21000.015359/2024-37.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº TC19722, Cletodim Técnico
YN, registro nº TC00324, no produto formulado Viance, registro nº 28917, conforme
processo nº 21000.013816/2024-59.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Furioso 970 SG, no produto formulado
Perito 970 SG, registro nº 07912, conforme processo nº 21000.013916/2024-85.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Laoting Yoloo Bio-Technology
Corporation Ltd., endereço nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone
Hebei Province, 063600, China, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, Anhui Richen Protection Engineering Co, Ltd.,
endereço Nº 30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Begbu City, Anhui Province
China, no produto Fastmite, registro nº 26723, conforme processo nº 21000.013924/2024-
21.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazetapir Técnico Proventis, registro nº 43318, no produto formulado
Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 04713, conforme processo nº 21000.013929/2024-54.
40. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rundong) Chemicals C., Ltd.,
endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong Jiangsu 226407 China, no produto
Flumioxazin Nortox, registro nº 35923, conforme processo nº 21000.014910/2024-02.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cletodim Tecnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Kennox,
registro nº 24518, conforme processo nº 21000.014714/2024-51.
42. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Cropsafe Pesticides India pvt. Ltd.,
endereço B-371, 1 st Floor, Meera Bagh, Delhi 110063, Índia, no produto Faster, registro
nº 33523, conforme processo nº 21000.013994/2024-80.
43. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pengshun Ais (Henan) Biotech Co.
Ltd., endereço No. 2 North Donghe Road Zhongyuan and Caizhou Dadao Zhumadian City
Henan, China, no produto Lufenuron Nortox 100 EC, registro nº 23818, conforme processo
nº 21000.015490/2024-02.
44. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos
TRIGARD 750 WP, registro nº 013289, CIROMAZIN TÉCNICO BR, registro nº 02705 e
CYROMAZIN TÉCNICO, registro nº 013489, da empresa Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda., CNPJ Nº 60.744.463/0001-90, sito à Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691, 11º e
13º andares, Torre Sigma, Bairro Várzea de Baixo, CEP: 04730-000, São Paulo/SP, para
empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 67.148.692/0001-90, sito à Av.
Mackenzie, 1835, Ed. José Maurício Andreta, 5º e 6º andares, Vila Brandina - CEP 13092-
523 - Campinas/SP, conforme processo nº 21016.001679/2024-31.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90- São Paulo/SP, a importar os produtos Trigard 750 WP, registro nº
013289, Ciromazin Técnico BR, registro nº 02705, Cyromazin Técnico, registro nº 013489,
conforme processo nº 21016.001679/2024-31.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pengshun AIS (Henan) Biotech Co.,
Ltd., endereço No. 2 North Donghe Road Zhongyuan and Caizhou Dadao Zhumadian City
Henan China, no produto Bifentrina 100 EC, registro nº 19020, conforme processo nº
21000.015504/2024-80.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Geminus Nortox, processo nº 21000.035537/2016-36, para marca comercial
Tiofanato F Nortox, conforme processo nº 21000.019178/2024-80.
48. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a
importar os produtos Midas Br, registro nº 02800 e Navius, registro nº 03923, conforme
processo nº 21000.014642/2024-41.
49. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº 21016.004281/2022-94.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ
Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Teciso, Eluney, registro nº 05321, confome processo
nº 21000.019315/2024-86.
51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime,
registro nº 24823, conforme processo nº 21000.019019/2024-85.
52. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar o produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº
21000.019251/2024-13.
53. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar o produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme
processo nº 21000.019249/2024-44.
54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº
30520, conforme processo nº 21000.019022/2024-07.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield,
Magma 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.019020/2024-18.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº
47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, a importar o produto Senha WG, registro nº 28520,
conforme processo nº 21000.019026/2024-87.
57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº
47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, a importar o produto Proterra 200 SL, registro nº
31122, conforme processo nº 21000.019028/2024-76.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 -
Cuiabá/MT, a importar o produto Proterra 200 SL, registro nº 31122, conforme processo
nº 21000.019030/2024-45.
59. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico GSP, registro nº 09819, no produto formulado Valente
BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.019195/2024-17.
60. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
DNAP-R1, registro nº 03924, para marca comercial X-Pand, conforme processo nº
21000.019219/2024-38.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co. Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue Mohekou Industrial Park, Bengbu
Anhui China, no produto Abamectin 72 EC Nortox, registro nº 29617, conforme processo
nº 21000.015484/2024-47.
62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Progranic Insect Out, registro
nº 29923, conforme processo nº 21000.015399/2024-89.
63. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxtfop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto
formulado Gallant Max, registro nº 4618, conforme processo nº 21000.014833/2024-11.
64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Select
240 EC, registro nº 0479097, conforme processo nº 21000.014716/2024-40.
65. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Aozoxistrobina Técnico Adama, registro nº TC00220, Azoxistrobina
Técnico Adama Brasil, registro nº 20417, Azoxistrobina Técnico Brasil BR, registro nº
31419, Azoxistrobina Técnico Adama 2, registro nº TC08120, Epoxiconazol Técnico Adama
2, registro nº TC16223, no produto formulado Convicto, registro nº 13718, conforme
processo nº 21000.014720/2024-16.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxifop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto
formulado Verdict Max, registro nº 3518, conforme processo nº 21000.014906/2024-67.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxifop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto
formulado Verdict NF, registro nº 4818, conforme processo nº 21000.014902/2024-89.
68. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ametrina Técnico Biorisk, registro nº TC05520, no produto formulado
Ametrina Nortox, registro nº 12522, conforme processo nº 21000.019472/2024-91.
69. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Clorantraniliprole Técnico CHDS, processo nº 21000.043004/2019-71, da empresa
AllierBrasil Agro Ltda, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
para empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, sito à Rua Antônio
Amboni, 323, parque industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme
processo nº 21000.019593/2024-33.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bengbu Bioagriland FalthChem
Co., Ltd., endereço N° 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District,
Anhui Province City China, Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue,
223000, Jiangsu City China, Hubei Iprochem Biotech Co., Ltd., endereço North of n° 2
Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle Park, Geputan Town, Yunmeng County, Hubei
Province City China, Shandong Zhongshi Pesticide Co. Ltd., endereço nº 16 Xiangyun Street,
Guyu Economic and Technological Development Zone, Shen County, Shandong Province
City, China, Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, n 1165, Ningbo Chemical
Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Zhejiang Province 315040, Ningbo China, no
produto Verace, registro nº 24322, conforme processo nº 21000.014972/2024-37.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Brine
para marca comercial Ohayo, conforme processo nº 21000.019558/2024-14.
72. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Brine, no produto formulado
Ohayo, registro nº 05024, conforme processo nº 21000.019567/2024-13.
73. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico GT, registro nº TC11815, no produto
formulado Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.019604/2024-85.
74. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda -
Uberaba/MG, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010,
Afalon SC, registro nº 88507, Castle, registro nº 828604, Poquer, registro nº 8510,
conforme processo nº 21000.019590/2024-08.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green,
registro nº 35318, no produto formulado Fipronil Alta 250 FS, registro nº 3214, conforme
processo nº 21000.019513/2024-40.
76. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, nos produtos Albatross, registro nº 13512, Arcadia, registro nº 8511, Arreio,
Arreio Pasto, registro nº 5515, Arreio Cana, Tayta 160 ME, registro nº 3815, Atranex 500
SC, registro nº 1695, Azimut, Custodia, processo nº 21000.004774/2010-60, Block, registro
nº 7904, Captan SC, registro nº 1908305, Conquest, registro nº 2501, Coyote WG, registro
nº 10507, Diurex WG, registro nº 7307, Dorado, registro nº6415, Funginil, registro nº 5499,
Galil SC, Safari, registro nº 10012, Galop M, registro nº 5914, Guapo, registro nº 8509,
Herbitrin WG, registro nº 3909, Horos, processo nº 21000.006323/2010-67, Jump, registro
nº 8808, Karmex 900 WG, processo nº 21000.009506/2003-13, Methomex 215 SL, registro
nº 7895, Pastejo, registro nº 13017, Platon, registro nº 10615, Posmil, registro nº 3697,
Premerlin 600 EC, registro nº5789, Shelter, registro nº 1313, Silverado, registro nº8111,
Soprano 125 SC, registro nº 1504, Vezir, registro nº6697, Vezir 100, registro nº 9608,
conforme processo nº 21000.019573/2024-62.
77. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Meghmani Industries Ltd., endereço Plot nº
27, Phase-I GIDC Industrial Estate, Vatva Ahmedabad Gujarat 382445, Índia, no produto
Ametrina Nortox, registro nº 12522, conforme processo nº 21000.019474/2024-81.
78. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Bayer S.A.-Belford Roxo/RJ, nos
produtos Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Ametrex 500 SC,
registro nº 2096, Kohinor 200 SC, registro nº 8998, conforme processo nº
21000.019538/2024-43.
79. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Acefato Técnico Adama BR, registro nº TC1418, Acefato Técnico
Syncrom, registro nº TC12122, no produto formulado Serval 970 SC, registro nº 28423,
conforme processo nº 21000.019502/2024-60.
80. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Green Lands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Ren min Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Serval 970 SC, registro nº 28423, conforme processo nº 2100.019492/2024-62.
81. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China
262737, conforme processo nº 21000.019488/2024-02.
82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ
Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o
produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.019819/2024-04.
83. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Mesotriona Técnico ZJ, registro nº TC21822, da empresa Proregistros Registros de
Produtos Ltda., CNPJ nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conj. 502,
Bairro Santa Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para empresa Zhongshan Química
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64 sito à Rua João Dias de Souza, 48 - Conj. 51,
Bairro: Campolim, Sorocaba/SP, conforme processo nº 21016.002533/2024-11.