ATO Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 25/04/2024

Yingde Greatchem Chemicals - Endereço: Shakou Town, Yingde City, Guangdong - China;
Nome: Adama Huifeng (Jiangsu) Ltd. - Endereço: Weier Road, South Area Of Ocean
Economic Development Zone Dafeng, Jiangsu, 224145 - China.
e. Formulador: Nome: Jiangsu Rotam Chemistry Co, Ltd. - Endereço: 88,
Rotam Road Economic & Technical Development Zone Kunshan - Jiangsu Province -
China.
f. Manipulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, n° 1459,
Recanto dos Pássaros - Paulínia/SP - CEP: 13.140-000; Nome: Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 50.025.469/0004-04 -
Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, nº 260 - Bairro Cruz Alta - Indaiatuba/SP - CEP:
13.348-790.
g. Nome químico: N-tert-butyl-N'-(3-methoxy-o-toluoyl)-3,5-xylohydrazide.
h. Nome comum: Metoxifenozida.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Aveia, Centeio,
Cevada, Ervilha, Feijão, Maçã, Milheto, Milho, Soja, Sorgo, Tomate, Trigo e Triticale.
k. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
34-a. Titular do registro: VSF Agricultura Sustentável e Comercio Ltda.- Petrolina/RE.
b. Marca comercial: CANINDÉ.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
07624, conforme processo nº 21016.004875/2022-03, protocolado em 12/09/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: VSF Agricultura Sustentável e Comércio
Ltda. - CNPJ: 28.676.860/0001-69 - Endereço: Fazenda Lote 644/645, Núcleo II, S/N, Sala
01, Projeto Senador Nilo Coelho, Zona Rural, Petrolina/PE - CEP: 56.303-990.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma harzianum,
isolado IB 19/17.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo
biológico Sclerotinia sclerotiorum.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
35-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.- Porto
Alegre/RS.
b. Marca comercial: AGRIMURON.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
07724, conforme processo nº 21000.001765/2013-60, protocolado em 11/03/2013.
d. Fabricante do produto técnico(Clorimuron-Etil Tecnico Rainbow): Nome:
Jiangsu Institute of Economes - Endereço: 102, Ximen Street, Jintan, Jiangsu 213200 - China.
e. Formulador: Nome: Shandon Weifan Rainbow Chemical Co.,Ltd. -
Endereço: Binhai Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China.
f. Nome químico: ethyl 2-(4-chloro-6-methoxypyrimidin-2-
ylcarbamoylsulfamoyl)benzoate.
g. Nome comum: Clorimurom-etílico.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
36-a. Titular do registro: Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas
Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: RÉDEA 700 WG.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
07824, conforme processo nº 21000.051209/2017-68, protocolado em 29/11/2017.
d. Fabricante do produto técnico(Amicarbazone Técnico Rotam): Nome: Wuxi
Jiabao Pesticide & Pharmaceutical Co., Ltd. - Endereço: Industry Garden Area, Songshan,
Houqiao Town, Wuxi City, Jiangsu Province - China.
e. Formulador: Nome: Jiangsu Rotam Chemistry Co, Ltd. - Endereço: Nº 88
Rotam Road, ETDZ, Kunshan, Jiangsu - China.
f. Nome químico: 4-amino-N-tert-butyl-4,5-dihydro-3-isopropyl-5-oxo-1H-1,2,4-
triazole-1- carboxamide.
g. Nome comum: Amicarbazona.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Cana-de-açúcar e Milho.
j. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
37-a. Titular do registro: Bayer S.A.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: VALPURA.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
07924, conforme processo nº 21000.027970/2018-60, protocolado em 31/07/2018.
d. Fabricante do produto técnico(Bixafen Técnico): Nome: Bayer CropScience
AG - Endereço: ChemPark, 41538 - Dormagen, Alemanha.
e. Formulador: Nome: Bayer S.A. - CNPJ: 18.459.628/0033-00 - Endereço:
Estrada da Boa Esperança, 650, Centro, Belford Roxo, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 26110-
120; Nome: Bayer AG - Endereço: ChemPark, 41538 - Dormagen, Alemanha; Nome:
Bayer S.A. - Endereço: Carrera 50, Calle 8ª, Soledad, Atlántico - Colômbia.
f. Manipulador: Nome: Bayer SAS - Endereço: Rue Antoine Laurent de
Lavoisier - ZI BP2, Zone Industrielle, Marle-sur-Serre, 02250 - França.
g. Nome químico: N-(3',4'-dicloro-5-fluorobifenil-2-il)-3-(difluorometil)-1-
metilpirazol-4-carboxamida.
h. Nome comum: Bixafem.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Amendoim, Banana, Batata,
Café, Maçã, Tomate e Uva.
k. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
38-a. Titular do registro: UPL do Brasil Industria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - ltuverava/SP.
b. Marca comercial: ISOXAFLUTOLE 750 WG UPL BR.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
08024, conforme processo nº 21000.000312/2016-69, protocolado em 19/01/2016.
d. Fabricante do produto técnico(Isoxaflutole Técnico UPL): Nome: UPL
Limited - Endereço: Plot nº 3-11, GIDC, Vapi, 396195, Valsad District, Gujarat - Índia.
e. Formulador: Nome: Cerexagri B.V. - Endereço: Tankhoofd 10, 3196 KE,
Vondelingenplaat - Holanda; Nome: Companía Cibeles S.A. - Endereço: Ruta 74. Km 26
(Joaquín Suárez), Canelones - Uruguai; Nome: Hubei Sanonda Co., Ltd. - Endereço: 93,
East Beijing Road, Jingzhou, Hubei - China; Nome: Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd.
- Endereço: BeiHai Road, n. 1165, Ningbo Chemical lndustry Zone, Xiepu, Zhejiang,
Zhenhai, Ningbo - China; Nome: Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço:
Xinle Town, Naxi, Luzhou, Sichuan - China; Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical
Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong - China;
Nome: Shijiazhuang Richem Co., Ltd. - Endereço: No.1 Xingwang Road, Biological
lndustrial Park Zhaoxian, Shijiazhuang, Hebei - China; Nome: Sulphur Mills Limited. -
Endereço: 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: Sulphur Mills
Limited. - Endereço: 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome:
Sulphur Mills Limited. - Endereço: Plot no: 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, Bharuch,
Gujarat - Índia; Nome: Sumil Chemical lndustries Pvt. Ltd. - Endereço: C1B-211, G.l.D.C.,
Panoli, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: UPL Argentina S.A. - Endereço: Ruta Nacional 3,
Km 92 Abbott, Província de Buenos Aires - Argentina; Nome: UPL Limited - Endereço:
117, G.I.D.C., Ankleshwar, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: UPL Limited - Endereço: Plot
No. 750, G.l.D.C., P.B. No. 9, Jhagadia, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: UPL Limited -
Endereço: 3101/2, G.l.D.C. Ankleshwar, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: UPL Limited -
Endereço: 3405/6, G.l.D.C. Ankleshwar, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: UPL Limited -
Endereço: l.G.C., SIDCO, Samba Phase 1, Samba, Jammu & Kashmir - Índia; Nome: UPL
Limited - Endereço: 3-11, G.I.D.C., Vapi, Gujarat - Índia; Nome: UPL Vietnam Co., Ltd. -
Endereço: Amata Road, Long Binh lP (Amata), Bien Hoa, Dong Nai - Vietnã.
f. Nome químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl µ,µ,µ-trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone.
g. Nome comum: Isoxaflutol.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Batata, Cana-de-
açúcar, Eucalipto, Mandioca, Milho e Pinus.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO