PORTARIA SERES/MEC Nº 156, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso
. 1 202109677 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE
AVIACAO CIVIL S.A.
AVENIDA MARGINAL LESTE, 3600, KM 132, ESTADOS, BALNEÁRIO
CAMBORIÚ/SC
. 2 202111192 PSICOLOGIA (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR
PASQUALE CASCINO
AVENIDA JOÃO DIAS, 2046, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP
. 3 202110017 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) Centro Universitário CEUNI - FAMETRO IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO
LTDA
AVENIDA AUTAZ MIRIM, 8565, , NOVO ALEIXO, MANAUS/AM
. 4 202110730 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) Centro Universitário da Amazônia INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LTDA
RUA ROSA VERMELHA, 335, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM/PA
DESPACHOS DE 22 DE ABRIL DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os
fundamentos aduzidos no Parecer nº 01065/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 13 de
dezembro de 2023, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - Conjur-MEC,
homologo o Parecer CNE/CES nº 617/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, que, em sede de reexame, reformou o Parecer CNE/CES nº 117, de 16
de fevereiro de 2022, que deu provimento ao recurso contra a decisão expressa na Portaria nº
2.017, de 30 de dezembro de 2021, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior - SERES, desfavorável ao pedido de autorização para o funcionamento do curso
superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade - Uninorte Altamira, com sede
na Avenida Tancredo Neves, nº 3.414, Bairro Jardim Independente I, no município de Altamira,
no estado do Pará, mantida pela Faculdade União Educacional Norte do Pará Ltda. - ME, com
sede no município de Tucuruí, no estado do Pará, conforme consta do Processo nº
00732.002824/2022-73 (e-MEC nº 202023653).
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os
fundamentos aduzidos no Parecer nº 01067/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica junto ao Ministério da Educação - Conjur-MEC, homologo o Parecer CNE/CES nº
383/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu
do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão expressa na
Portaria nº 1.111, de 1º de outubro de 2021, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior - Seres, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso
superior de tecnologia em Estética e Cosmética, pleiteado pela Faculdade Metropolitana da
Grande Recife - UNESJ, com sede na Avenida Barreto de Menezes, nº 809, Bairro Piedade, no
município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, mantida pela União das
Escolas Superiores de Jaboatão - UNESJ, com sede no mesmo município e estado, conforme
consta do Processo nº 00732.007060/2023-93 (e-MEC nº 201929659).
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme
os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00087/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 29 de
janeiro de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - Conjur-MEC,
homologo o Parecer CNE/CES nº 707/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho
Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento,
mantendo a decisão expressa na Portaria nº 193, de 5 de julho de 2021, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, que indeferiu o pedido de autorização
para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na
modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade UniFAHE, com sede na Rua Tupinambá, nº
606, bairro Tapajós, no município de Mundo Novo, no estado de Mato Grosso do Sul,
mantida pelo INCEL - Instituto Conesul de Educação Ltda., com sede no mesmo município e
estado, conforme consta do Processo nº 00732.000332/2024-13 (e-MEC nº 202113728).
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, mantido pela Associação Santa Teresinha de
Mossoró (Cód. 17396), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 32.168.938/0001-01.
Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco)
anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
. 5 202119360 DIREITO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA -
ESAMAZ
RUA MUNICIPALIDADE, 530, UNIDADE MUNICIPALIDADE, REDUTO,
BELÉM/PA
. 6 202119073 BIG DATA E INTELIGÊNCIA ANALÍTICA
(Tecnológico)
200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
RUA TAGUÁ, 150, FMU - LIBERDADE - TAGUÁ, LIBERDADE, SÃO PAULO/SP
. 7 202110808 DIREITO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA
S/A
AVENIDA DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS, 1495, , DOM JOAQUIM,
BELO HORIZONTE/MG
. 8 202118124 BIOMEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÂNIA ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. AVENIDA T-2, 1993, CAMPUS - GOIÂNIA - SETOR BUENO, SETOR BUENO,
GOIÂNIA/GO
. 9 202118650 FARMÁCIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA INSTITUTODEEDUCACAOSUPERIORSAOPAULO
LTDA - EPP
RUA NELSON PRODÓCIMO, 495, , BELA VISTA, PAULÍNIA/SP
. 10 202119767 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 400 (quatrocentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO
FEDERAL LTDA
SEP - SUL EQ 704 / 904 CONJUNTO A, S/N, CONJUNTO A, ASA SUL,
BRASÍLIA/DF
. 11 202109468 BIOMEDICINA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
RUA ITAJUBÁ, 673, CAMPUS SEDE PRÓPRIA_ITAJUBÁ, PORTÃO, CURITIBA/PR
. 12 202109470 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
RUA ITAJUBÁ, 673, CAMPUS SEDE PRÓPRIA_ITAJUBÁ, PORTÃO, CURITIBA/PR
. 13 202118106 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem) Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte -
Estácio BH
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE
SA LTDA
RUA ERÊ, 207, PRADO, PRADO, BELO HORIZONTE/MG
. 14 202118146 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 240 (duzentas e quarenta) Centro Universitário Estácio de São Paulo IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA.
AVENIDA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 673, - ATÉ 1651 -
LADO ÍMPAR, JABAQUARA, SÃO PAULO/SP
. 15 202109947 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
200 (duzentas) Centro Universitário FG CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE
GUANAMBI S/A
AVENIDA PEDRO FELIPE DUARTE, 4911, CAMPUS FG, SÃO SEBASTIÃO,
GUANAMBI/BA
. 16 202110509 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) Centro Universitário Imepac - Araguari INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO
EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA MINAS GERAIS, 1.889, , CENTRO, ARAGUARI/MG
. 17 202118611 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE
SÃO PAULO
SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCACAO RUA DOUTOR SOLON FERNANDES, 155, CENTRO UNIVERSITÁRIO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - UNIMESP, VILA ROSÁLIA - GUARULHOS,
GUARULHOS/SP
. 18 202118461 DIREITO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) Centro Universitário Piaget UNIPIAGET/BRASIL AV. SENADOR ROBERTO SIMONSEN, 972, , JARDIM IMPERADOR,
SUZANO/SP
. 19 202110020 ENFERMAGEM (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
ÁREA ESPECIAL 5/6, SETOR, S/N, UNIPROJEÇÃO - CAMPUS TAGUATINGA,
TAGUATINGA, BRASÍLIA/DF
. 20 202109615 PSICOLOGIA (Bacharelado) 270 (duzentas e setenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JUDAS TADEU INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR S/A
AVENIDA RANGEL PESTANA, 99, CAMPUS UNIMONTE, VILA MATHIAS,
SANTOS/SP
. 21 202119940 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta) Centro Universitário SENAI Blumenau SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
RUA ARNO WALDEMAR DOHLER, 957, , SANTO ANTÔNIO, JOINVILLE/SC
. 22 202119305 DIREITO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA BRASIL EDUCACAO S/A AVENIDA CRISTIANO MACHADO, 11157, CAMPUS LINHA VERDE, VILA CLORIS,
BELO HORIZONTE/MG
. 23 202119255 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 114 (cento e quatorze) Centro Universitário UNA de Contagem BRASIL EDUCACAO S/A AVENIDA MARIA DA GLÓRIA ROCHA, 175, , BITÁCULA OU 40 ALQUEIRES,
CONTAGEM/MG
. 24 202119287 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 114 (cento e quatorze) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE UBERLÂNDIA FACEB EDUCACAO LTDA ALAMEDA PAULINA MARGONARI, 59, UNIDADE SEDE, JARDIM KARAÍBA,
UBERLÂNDIA/MG
. 25 202110464 MARKETING (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDADE DE ENSINO
SUPERIOR DOM BOSCO
GRUPO DOM BOSCO LTDA AVENIDA CORONEL COLARES MOREIRA, 443, CAMPUS - SÃO LUÍS -
RENASCENÇA, JARDIM RENASCENÇA, SÃO LUÍS/MA
. 26 202111052 DIREITO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA RODOVIA BR 376, KM 102, 1000, UNIDADE SEDE BR, GLEBA 01,
PARANAVAÍ/PR
. 27 202110454 DIREITO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL
LTDA
RUA GUSTAVO RAMOS SEHBE, 107, , CINQÜENTENÁRIO, CAXIAS DO SUL/RS
. 28 202110565 PSICOLOGIA (Bacharelado) 60 (sessenta) Centro Universitário Uniftec Bento Gonçalves CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL
LTDA
AVENIDA OSVALDO ARANHA, 419, , JUVENTUDE DA ENOLOGIA, BENTO
GONÇALVES/RS
. 29 202119024 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 72 (setenta e duas) FACULDADE ANHANGUERA DE CASCAVEL EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AVENIDA BRASIL, 7210, UNIDADE SEDE - CAMPUS I - AVENIDA BRASIL,
CENTRO, CASCAVEL/PR
. 30 202120013 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE MARABÁ EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RODOVIA BR-230, KM 07, S/N, METROPOLITANA, AMAPÁ, MARABÁ/PA
. 31 202120014 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE MARABÁ EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RODOVIA BR-230, KM 07, S/N, METROPOLITANA, AMAPÁ, MARABÁ/PA
. 32 202120011 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE MARABÁ EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RODOVIA BR-230, KM 07, S/N, METROPOLITANA, AMAPÁ, MARABÁ/PA
. 33 202119323 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE ANHANGUERA DE PARAGOMINAS EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RODOVIA PA-256, KM 5, RODOVIA PA-256, NOVA CONQUISTA,
PARAGOMINAS/PA
. 34 202118607 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE
GUARAPARI
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RODOVIA JONES DOS SANTOS NEVES, 1000, , LAGOA FUNDA,
GUARAPARI/ES
. 35 202119078 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
RUA DESEMBARGADOR WESTPHALEM, 60, UNIDADE SEDE, OFICINAS, PONTA
GROSSA/PR
. 36 202119079 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 200 (duzentas) FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
RUA DESEMBARGADOR WESTPHALEM, 60, UNIDADE SEDE, OFICINAS, PONTA
GROSSA/PR
. 37 202119082 ENGENHARIA DE SOFTWARE
(Bacharelado)
200 (duzentas) FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
RUA DESEMBARGADOR WESTPHALEM, 60, UNIDADE SEDE, OFICINAS, PONTA
GROSSA/PR
. 38 202119506 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE CIDADE DE APARECIDA DE
GOIÂNIA
INSTITUTO CIDADE DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA
AVENIDA CHILE - QUADRA 41, 10, , JARDIM BELO HORIZONTE, APARECIDA DE
GOIÂNIA/GO
. 39 202110690 DIREITO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE DA AMAZÔNIA J. COUTINHO SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME RODOVIA BR 316 KM 07, 590, - DO KM 9,002 AO KM 9,600 - LADO PAR,
CENTRO, ANANINDEUA/PA
. 40 202110692 ENFERMAGEM (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DA AMAZÔNIA J. COUTINHO SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME RODOVIA BR 316 KM 07, 590, - DO KM 9,002 AO KM 9,600 - LADO PAR,
CENTRO, ANANINDEUA/PA
. 41 202109734 ENFERMAGEM (Bacharelado) 90 (noventa) Faculdade de Ciências da Saúde IGESP IGESP EDUCACAO E SAUDE LTDA RUA DA CONSOLAÇÃO, 1025, - DE 1101 A 2459 - LADO ÍMPAR, CONSOLAÇÃO,
SÃO PAULO/SP
. 42 202110461 DIREITO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO
PARÁ
CEAPA-CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DO
PARA S/S LIMITADA
RUA BELÉM, 319, UNIDADE COQUEIRO, COQUEIRO, BELÉM/PA
. 43 202118224 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 200 (duzentas) Faculdade de Imperatriz Wyden A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA.
AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, S/N, , RESIDENCIAL KUBITSCHEK,
IMPERATRIZ/MA
. 44 202118225 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 200 (duzentas) Faculdade de Imperatriz Wyden A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA.
AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, S/N, , RESIDENCIAL KUBITSCHEK,
IMPERATRIZ/MA
. 45 202109584 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE DE INHUMAS - FAC-MAIS CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR MAIS EIRELI AV AVENIDA MONTE ALEGRE, 100, , RESIDENCIAL MONTE ALEGRE,
INHUMAS/GO
. 46 202109563 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE SANTO ANTONIO DA PLATINA FACULDADES INTEGRADAS E TECNOLOGICAS DO
PARANA LTDA
RODOVIA BR 153, KM 40, S/N, PQ. DE EXPOSIÇÕES DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS,
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR