PORTARIA Nº 1.250, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Reconhece situação de emergência em municípios do Rio Grande do Sul/RS. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando o Decreto Nº 57.498, de 12 de março de 2024, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul/RS, e as demais informações constantes no processo nº 59051.030808/2024-44, resolve: Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Doenças infecciosas virais, COBRADE: 1.5.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo. . N° MUNICÍPIOS . 01 Cachoeira do Sul . 02 Crissiumal . 03 Nova Palma . 04 Santo Augusto . 05 São Leopoldo . 06 Tuparendi Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.250, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 24/04/2024