DESPACHO Nº 1.287, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 24/04/2024

DESPACHO Nº 1.287, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A GERENTE DE OUTORGAS DE GERACAO DE ENERGIA ELÉTRICA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELETRICA DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho
de 2023, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março
de 2020, e dos Processos nº 48500.005881/2019-69 e nº 48500.002360/2023-36, decide:
Alterar, a pedido, a denominação da PCH Ágata, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.PR.071998-6.01, para PCH Joelci Carraro,
objeto dos Despachos nº 754, de 20 de março de 2023; nº 1.603, de 30 de maio de 2023;
e nº 242, de 24 de janeiro de 2024.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES