ATO Nº 5.477, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 24/04/2024

ATO Nº 5.477, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53528.000497/2024-69. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Matos Monitoramento Ltda., CNPJ nº 33.923.351/0001-23, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO 5.561, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a GLAUBER SERGIO JACINTO ARAGAO, CPF: XXX.778.564-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO 5.572, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50435332856), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade AEROCLUBE DE ALAGOAS, Fistel 07020004008.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas