ATO Nº 5.446, DE 20 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 5.446, DE 20 DE ABRIL DE 2024
Autoriza DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Itajaí/SC, no período de 30/04/2024 a 28/06/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Processo nº 53504.002094/2024-22. Expede autorização à Alexandre Funck Abrahao
Dall Ara, CPF nº ***.658.788-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado,semcaráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoárea
deprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº4.977,DE15DEABRILDE2024
Processo nº 53504.002305/2024-27. Expede autorização à Mario Aparecido Moraes,
CPF nº ***.724.798-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº4.990,DE15DEABRILDE2024
Processo nº 53508.001360/2024-60. Expede autorização à Jonathas Mendes Ataide,
CPF nº ***.601.037-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº5.049,DE16DEABRILDE2024
Processonº53508.001414/2024-97.ExpedeautorizaçãoàRogerioCorreadeAzevedo,
CPF nº ***.976.687-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº5.052,DE16DEABRILDE2024
Processonº53508.001421/2024-99.ExpedeautorizaçãoàSergioNelsonMannheimer,
CPF nº ***.879.217-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº5.053,DE16DEABRILDE2024
Processo nº 53504.002686/2024-44. Expede autorização à Novastar Holdings Group
Brasil Ltda., CNPJ nº 27.679.669/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado,semcaráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoárea
deprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº5.056,DE16DEABRILDE2024
Processonº53508.001424/2024-22.ExpedeautorizaçãoàMarcioFigueiredoMoreira,
CPF nº ***.969.497-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº5.059,DE16DEABRILDE2024
Processonº53508.001438/2024-46.ExpedeautorizaçãoàYagoLocatelisSoares,CPFnº
***.401.747-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº5.144,DE17DEABRILDE2024
Processo nº 53512.000253/2024-55. Expede autorização à Fotus Energia Solar Ltda,
CNPJ nº 07.117.654/0001-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado,semcaráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoárea
deprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº5.145,DE17DEABRILDE2024
Processonº53508.001401/2024-18.ExpedeautorizaçãoàMarcioClareGoulartdeCarvalho,CPFnº
***.364.077-**,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,porprazoindeterminado,semcaráterdeexclusividade,
emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº5.275,DE18DEABRILDE2024
Processo nº 53508.001464/2024-74. Expede autorização à Marcelo Jose Vianna Torres, CPF nº
***.680.537-**,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,porprazoindeterminado,semcaráterdeexclusividade,
emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº5.300,DE18DEABRILDE2024
Processo nº 53512.000251/2024-66. Expede autorização à Penedo Praticos S/s Ltda, CNPJ nº
51.412.994/0001-94, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritório
nacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº5.303,DE18DEABRILDE2024
Processonº53512.000249/2024-97.ExpedeautorizaçãoàSantaLuziaPraticosS/sLtda,CNPJnº
51.409.702/0001-64, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritório
nacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº4.122-Processonº53500.027100/2024-94.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Americana/SP.
Nº4.123-Processonº53500.027101/2024-39.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Claro/SP.
Nº4.124-Processonº53500.027102/2024-83.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itu/SP.
Nº4.125-Processonº53500.027103/2024-28.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Avaré/SP.
Nº4.126-Processonº53500.027105/2024-17.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dracena/SP.
Nº4.127-Processonº53500.027106/2024-61.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alfenas/MG.
Nº4.128-Processonº53500.027107/2024-14.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maracaju/MS.
Nº 4.129 - Processo nº 53500.027161/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SAO PRANCISCO LTDA, CNPJ 13.809.538/0001-93, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juazeiro/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.188 - Processo nº 53500.011283/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Mar de Espanha/MG.
Nº 4.189 - Processo nº 53500.014264/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Leopoldina/MG.
Nº 4.190 - Processo nº 53500.027649/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO PONTAL FM LTDA, CNPJ 02.268.204/0001-33, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Afrânio/PE.
Nº 4.191 - Processo nº 53500.013573/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Caldeirão Grande/BA.
Nº4.192-Processonº53500.013578/2024-37.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camacan/BA.
Nº4.193-Processonº53500.013656/2024-01.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Central/BA.
Nº 4.194 - Processo nº 53500.013659/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cícero Dantas/BA.
Nº 4.195 - Processo nº 53500.013681/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº4.196-Processonº53500.013683/2024-76.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conde/BA.
Nº 4.197 - Processo nº 53500.013685/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº4.198-Processonº53500.013687/2024-54.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guanambi/BA.
Nº4.199-Processonº53500.013690/2024-78.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iaçu/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2024
Nº5.489-Processonº53500.029428/2024-45.ExpedeautorizaçãoàNETOINFORMATICALTDA,
CNPJ/MF nº 07.816.439/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.492 - Processo nº 53500.033570/2024-97. Expede autorização à MANSSANO & LAGO
TELECOMUNICACOES E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.424.749/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.496 - Processo nº 53500.030941/2024-89. Expede autorização à IP3 TECH SOLUCOES EM
VOZ IP LTDA, CNPJ/MF nº 54.534.291/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.497 - Processo nº 53500.033339/2024-01. Expede autorização à TCM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.937.565/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente