ATO Nº 4.860, DE 12 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.860, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000247/2024-06. Expede autorização à Premobras Premoldados
Brasileiros Ltda, CNPJ nº 30.575.864/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº4.873,DE12DEABRILDE2024
Processo nº 53512.000242/2024-75. Expede autorização à Smp Empreendimentos e
ParticipacoesLtda,CNPJnº21.068.523/0001-40,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº4.877,DE12DEABRILDE2024
Processo nº 53508.001323/2024-51. Expede autorização à Luiz Roberto Saraiva
Salgado, CPF nº ***.890.287-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº4.884,DE12DEABRILDE2024
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.581 - Processo nº 53569.001311/2024-11. Expede autorização à Exportadora Luanda Ltda,
CNPJ nº 08648112000246, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.582 - Processo nº 53569.001294/2024-11. Expede autorização à Alucar Locadora de
Veiculos Ltda, CNPJ nº 83732172000187, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.354 - Processo nº 53500.028191/2024-85. Expede autorização à ASB REDE SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.119.435/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.355 - Processo nº 53500.030206/2024-75. Expede autorização a ANDREI GIOMETTI
SANDOVAL SANTOS, CPF nº ***.033.751-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.356 - Processo nº 53500.031224/2024-74. Expede autorização a ATRIUM PARTICIPACOES
LTDA., CNPJ nº 27.202.476/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.357 - Processo nº 53500.031914/2024-23. Expede autorização a CAMILA OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE, CPF nº ***.045.981-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.360 - Processo nº 53500.033131/2024-84. Expede autorização à NETJA PROVEDORES
DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 49.670.378/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.391 - Processo nº 53500.029224/2024-12. Expede autorização à GESTOR PAGO
CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.722.155/0001-32,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.392 - Processo nº 53500.029056/2024-57. Expede autorização à NOWLINETELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.582.324/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente