ATA Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024

ATA Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo
Cedraz, Vital do Rêgo (participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia; do
Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 11, referente à sessão realizada em 9
de abril de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-039.722/2018-0, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-013.401/2017-3, de relatoria do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2541 a 2705.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2484 a 2540, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-006.782/2023-0, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. Vladimir da Costa Porto não compareceu para produzir sustentação oral em
nome de Humberto Kasper. Acórdão nº 2484.
Na apreciação do processo TC-035.741/2020-1, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, a Dra. Marialda Fernandes Santos não compareceu para produzir sustentação
oral em nome de Orlando Santos Diniz e a Dra. Carine Pinheiro produziu sustentação oral
em nome de José Renato Neves da Silva, de Norma Benevides da Costa, de Cláudia Valéria
da Silva Gomes, de Lenilza Azevedo Vinagre, de Patrícia Wandeck Silva Campos, de
Marilene Fagundes Berriel e de Jacqueline Aparecida Ramos Pires. Acórdão nº 2485.
ACÓRDÃOS APROVADOS