ATA Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024

ATA Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Goncalves
dos Santos
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira e Jhonatan de
Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a ata nº 11, referente à sessão realizada em 9
de abril de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-009.699/2023-6 e TC-028.799/2015-1, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-001.725/2023-8 e TC-014.127/2014-8, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-044.585/2020-9, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2927 a 3124.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2856 a 2926, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios,
os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-031.683/2016-9, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Jonatas Moreth Mariano produziu sustentação oral em nome da
Associação Estadual de Cooperação Agrícola - MA. Acórdão nº 2856.
Na apreciação do processo TC-029.016/2022-3, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Pabllo Vinicíus Félix de Araújo não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO.
Acórdão nº 2857.
Na apreciação do processo TC-010.310/2018-5, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Ilan Kelson de Mendonça Castro não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de José Francisco Carvalho da Costa.
Acórdão nº 2859.
Na apreciação do processo TC-038.414/2021-0, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Francisco de Assis Moura Araripe não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome do Instituto de Estudos, Pesquisas e
Projetos da UECE - IEPRO. Acórdão nº 2858.
PEDIDOS DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a discussão dos
seguintes processos:
- TC-008.607/2021-4, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira. Apreciação
adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 21 de maio de 2024, ante pedido de
vista formulado pelo Ministro Benjamin Zymler.
- TC-005.713/2023-4, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
Apreciação adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 21 de maio de 2024,
ante pedido de vista formulado pelo Ministro Benjamin Zymler.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão dos
seguintes processos:
-TC- 021.372/2020-9 (Ata nº 7/2024). A Primeira Câmara aprovou o Acórdão nº
2925/2024 - 1C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Revisor, Ministro Walton
Alencar Rodrigues.
- TC-025.865/2020-0 (Ata nº 7/2024). A Primeira Câmara aprovou o Acórdão nº
2926/2024 - 1C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Revisor, Ministro Walton
Alencar Rodrigues.
ACÓRDÃOS APROVADOS