ACÓRDÃO Nº 3094/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3094/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do
RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes
emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o
registro dos atos de concessão de aposentadoria relacionados nos autos (peças 2 a 6).
1. Processo TC-004.371/2024-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Gelson Francisco Cordeiro (350.***.***-63); Irani Freire da
Silva (563.***.***-20); Jesus Antônio da Silva (521.***.***-91); Ricardo Quintanilha
Ferreira (741.***.***-72); Walter Luís Figueiredo (360.***.***-87).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sérgio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.