RONDONIA LTDA - AI N°6860/2022 886.123/2015-N A D BEZERRA ME - AI N°7233/2022 886.118/2015-N A D BEZERRA ME - AI N°7253/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°7736/2024 886.162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°7737/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação nº 75/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
RONDONIA LTDA - AI N°6860/2022
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 23/04/2024