PORTARIA SEFIC/MINC Nº 281, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art.1º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s): PRONAC: 221820 - Blues Jazz Brasil Festival 8º edição, publicado na portaria nº 0676/22 de 01/12/2022, no D.O.U. em 02/12/2022, para Porto Blue Sound . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 281, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 23/04/2024