PORTARIA MESP Nº 47, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta Pódio, referente ao Edital nº 2, de 28 de dezembro de 2023, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União. O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, nas Portarias MESP nº 87, de 6 de dezembro de 2023 e nº 39 de 25 de março de 2024, e no Edital nº 2, de 28 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Contemplar 312 (trezentos e doze) atletas de modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas que tiveram seus Formulários online aprovados no âmbito do Edital nº 2, de 28 de dezembro de 2023 - Categoria Atleta Pódio, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
PORTARIA MESP Nº 47, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério do Esporte — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 23/04/2024