PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 179/2024, de 22 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 179/2024, de 22 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
826.275/2011 - Titular ARENORTE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - Substância(s)
ARGILA, AREIA - Município(s) de ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 132/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.661/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12533/2024/DIOUT-PA/ANM
850.661/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12535/2024/DIOUT-PA/ANM
850.662/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12537/2024/DIOUT-PA/ANM
850.662/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12539/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.499/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.499/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.110/2024-JA CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.630/2023-EDERSON DA SILVA-OF. N°Ofício nº 12551/2024/DIOUT-PA/ANM
850.630/2023-EDERSON DA SILVA-OF. N°Ofício nº 12553/2024/DIOUT-PA/ANM
850.594/2022-JOSE MARIA SILVA PEREIRA-OF. N°13247/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.804/2023-ULISSES LEITE DE SOUZA-OF. N°12967/2024/DIOUT-PA/ANM
850.807/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA-OF. N°13237/2024/DIOUT-PA/ANM
850.818/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA-OF. N°13239/2024/DIOUT-PA/ANM
Defere pedido de reconsideração(182)
855.353/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 134/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
855.353/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA- DOU de 13/07/1999
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 135/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3696/2024-850.803/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS-
3697/2024-850.811/2023-LUIZ RICARDO VILEMBERG MACHADO-
3698/2024-850.830/2023-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE-
3699/2024-850.881/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3695/2024-850.312/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 136/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.760/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI
850.698/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
ITACAIUNAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.789/2017-VILKER CRUZ TOSTA-OF. N°13265/2024/DIOUT-PA/ANM
850.789/2017-VILKER CRUZ TOSTA-OF. N°13266/2024/DIOUT-PA/ANM
851.260/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI-OF. N°13368/2024/DIOUT-PA/ANM
851.260/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI-OF. N°13370/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 137/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.632/2020-MARIO RUI PESSOA LIMA- Registro de Licença N° 85/2020 -
Vencimento em 15/09/2024
850.188/2012-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro
de Licença N° 52/2012 - Vencimento em 26/09/2027
850.350/2016-MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME- Registro de Licença N°
37/2016 - Vencimento em 14/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°13679/2024/DIOUT-PA/ANM
850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°13680/2024/DIOUT-PA/ANM
850.004/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF.
N°13746/2024/DIOUT-PA/ANM
850.004/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF.
N°13747/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.088/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA
850.106/2022-FR SOUZA CERAMICA LTDA
850.130/2022-BENEDITA NEVES DE LIMA CORDOVIL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
850.226/2024-LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°13508/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.226/2024-LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°13512/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.720/2023-PEDRO VICTOR MELO DOS SANTOS
850.723/2023-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
850.653/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.367/2020-JOSE CARLOS DE FARIAS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 138/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3700/2024-850.563/2023-LEANDRO VICTOR ROSA ROMANO-
3701/2024-850.644/2023-ALCIDES BRAGA CAMPOS-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 139/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.759/2018-DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA-OF.
N°13848/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 140/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA- DOU de 02/02/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 141/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA-GRANITO-REDENÇÃO/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 142/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
853.557/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.570/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.559/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.566/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.565/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.563/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.560/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 143/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
851.166/2008-CHESTHER GOMES PEDRO- DOU de 19/12/2014
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 144/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
851.166/2008-CHESTHER GOMES PEDRO-DESPACHO Nº 61565/GER-
PA/ANM/2024.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3754/2024-826.248/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-
3752/2024-826.297/2017-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS
ESTRUTURAIS LTDA-
3753/2024-826.247/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-
3758/2024-826.253/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-
3755/2024-826.250/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-
3756/2024-826.251/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-
3757/2024-826.252/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3751/2024-826.249/2023-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO-
3750/2024-826.240/2023-ABL MINERACAO LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.026/2024 - BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA-
Registro de Licença n° 365/2024 - Vencimento 11/04/2034
848.006/2024 - M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA-Registro de
Licença n° 384/2024 - Vencimento 09/04/2034
848.450/2023 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A-Registro de Licença n° 385/2024
- Vencimento Indeterminado
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 57/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.584/2020-HELIO CARLOS COSTALONGA LTDA-OF.
N°13818/2024/DIGTM/ANM
866.621/2020-HELIO CARLOS COSTALONGA LTDA-OF.
N°13818/2024/DIGTM/ANM
810.527/2023-CASSIO DAGNESE-OF. N°13798/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente