PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 847, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Termodielétrico (Brasil - 2023) Título Original: Termodielétrico Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ana Costa Ribeiro Produtor(es)/Criador(es): Gaivota Produções Artísticas Ltda. Distribuidor(es): Embaúba Filmes Ltda - ME Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.001101/2024-14 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 847, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 23/04/2024