PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 23/04/2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010;
e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a
Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FUNDMED, CNPJ nº 94.391.901/0001-03, atuar
como fundação de apoio ao Hospital Universitário Onofre Lopes -HUOL, conforme o
processo nº 23000.009574/2024-24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Secretário de Educação Superior
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do

Empresas citadas