PORTARIA Nº 3.471, DE 22 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 3.471, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
HASEEB HASEEB - F073388-U, natural do Paquistão, nascido(a) em 21 de abril
de 2008, filho(a) de Farooq Khattak e de Bade Saba, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0411399/2023);
JOPHKENN DERELUS - G464304-R, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
novembro de 2013, filho(a) de Fritz Derelus e de Mirlene Polinice, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0372609/2023);
JOPHKINNA DERELUS - G471504-S, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
novembro de 2013, filho(a) de Fritz Derelus e de Mirlene Polinice, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0375488/2023);
LUIZINEIDE PEDRO REDI - F597278-7, natural da Angola, nascido(a) em 12 de
dezembro de 2012, filho(a) de Bonga Pedro Redi e de Mambuene Pedro, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408706/2023) e
MATVEI SHCHAGIN - F871111-R, natural da Rússia, nascido(a) em 30 de julho de
2021, filho(a) de Daria Shchagina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0412632/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ