PORTARIA Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
235647 - IN EDIT BRASIL 2024 - 16º Festival Internacional do Documentário Musical
In Brasil Produção Cultural Ltda
CNPJ: 62.446.224/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 613.165,41
Valor total atual: R$ 1.512.842,76
Art. 2º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
230651 - Re.Movies
RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA
CNPJ: 22.191.544/0001-10
Cidade: Florianópolis - RS;
Valor Reduzido: R$ 51.569,38
Valor total atual: R$ 140.294,15
2317356 - Projeto Plurianual ICEM
Instituto de Cultura em Movimento
CNPJ: 04.994.930/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 142.560,00
Valor total atual: R$ 3.745.888,50
235635 - Documentário: Beco - Ayrton Senna Além das Pistas
SHP SOLUÇÕES E COMUNICAÇÕES EIRELI
CNPJ: 22.071.389/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 47.520,00
Valor total atual: R$ 950.928,00
235638 - Plano Anual Canal Futura 2024
Fundação Roberto Marinho
CNPJ: 29.527.413/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 53.320,14
Valor total atual: R$ 17.990.187,26
235654 - CINE JK ITINERANTE
JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ: 27.501.490/0001-66
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 1,48
Valor total atual: R$ 588.443,63
239664 - FRONTEIRAS: ENTRE O CAOS E A ORDEM
DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ: 39.601.053/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 66.000,00
Valor total atual: R$ 909.548,75
240165 - Cine Sítio - VII Edição
VICTOR DOMINGOS GONCALVES SOARES
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Reduzido: R$ 12.319,98
Valor total atual: R$ 60.000,00
Art. 3º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA