PAS Nº 48062.970029/2024-38

PAS Nº 48062.970029/2024-38
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
872.806/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
AI N°742/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970274/2023-64
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
DOU de 16/01/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI- DOU de 04/04/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
870.652/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de
17/11/2020
870.648/2018-JOSÉ DIAS PIRES NETO- Publicado DOU de 20/04/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°48151/2021-DOU de 10/10/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
3703/2024-871.009/2023-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA
LTDA-
3748/2024-870.440/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3747/2024-870.439/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3745/2024-870.436/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3744/2024-870.435/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3743/2024-870.434/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3742/2024-870.433/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3740/2024-870.431/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3739/2024-870.429/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3741/2024-870.432/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3737/2024-870.424/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3736/2024-870.423/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3735/2024-870.422/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3734/2024-870.421/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3733/2024-870.420/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3732/2024-870.419/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3731/2024-870.418/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3730/2024-870.417/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3729/2024-870.415/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3728/2024-870.414/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3727/2024-870.413/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3726/2024-870.412/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3725/2024-870.411/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3715/2024-870.393/2024-DANILO F MARTINS-
3707/2024-872.057/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3708/2024-872.247/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3704/2024-871.446/2023-RB SONDAGENS LTDA-
3709/2024-870.035/2024-BERENA MINERACAO LTDA-
3717/2024-870.401/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3716/2024-870.400/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3710/2024-870.359/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-
3738/2024-870.428/2024-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-
3749/2024-870.459/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3722/2024-870.407/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3721/2024-870.405/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3723/2024-870.408/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3724/2024-870.410/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3719/2024-870.403/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3718/2024-870.402/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3714/2024-870.382/2024-ARNOBIO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO-
3720/2024-870.404/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
3713/2024-870.381/2024-QUARTZO CAMPO FORMOSO LTDA-
3711/2024-870.377/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY-
3712/2024-870.378/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY-
3706/2024-871.673/2023-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO-
3705/2024-871.451/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-
3746/2024-870.437/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(322)
3702/2024-870.229/2024-ALL MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.330/2024 - LUCIANO LACERDA BARRETO-Registro de Licença n° 01/2024 -
Vencimento 22/02/2029
871.459/2023 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 01/2023 -
Vencimento 24/05/2027
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 70 de 21 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 871.212/2011 - Titular
DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668 - Prazo 1 anos - Substância(s) ÁGUA
MARINHA, AMAZONITA, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de
MACARANI/BA.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 72/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.578/2021-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°14070/2024/DIOUT-
BA/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.413/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.413/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
970.579/2023-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°13994/2024/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.786/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13969/2024
870.997/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°13985/2024/DIOUT-BA/ANM
872.694/2007-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°13973/2024
870.561/2015-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°13978/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.786/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13971/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°13892/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 186/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.021/2015-FÁBIO MARTIN - AI N°2026/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO
APROCESSO ADM.:48054.931648/2023-25)
831.034/2016-JOSE GERALDO ANTENOR - AI N°268/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930363/2024-58)
831.217/2016-ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES - AI N°148/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930234/2024-60)
830.744/2015-JOSÉ CELITO BOTELHO - AI N°1983/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931643/2023-01)
831.569/2015-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO - AI N°1982/2023/DIFIP-
MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.931639/2023-34)
830.799/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA - AI N°725/2023/DIFIP-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.:48054.930979/2023-48)
831.186/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA - AI N°1535/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931394/2023-45)
831.008/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA - AI N°1536/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931395/2023-90)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.905/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA -Alvará N°7985/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.371/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13684/2024/DIFIP-MG/ANM
832.370/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13674/2024/DIFIP-MG/ANM
832.369/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13665/2024/DIFIP-MG/ANM
831.988/2008-MINERACAO JR LTDA-OF. N°13647 e 13648/2024 /DIFIP-MG/ANM
831.452/2008-MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME-OF.
N°13605/2024/DIFIP-MG/ANM
830.833/2008-CHARLENECÂNDIDASATLHERGOMES-OF.N°13540/2024/DIFIP-MG/ANM
830.487/2008-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°13538/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.333/2018-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-ALVARÁ N°3725/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.709/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.710/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.711/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.706/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.674/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°10823/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF.
N°3743/2024/UAPC-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
OURO, PRATA e PIRITA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 187/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A.- DOU de 22/03/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 188/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.245/2016-MOISES DOMINGOS- Área de 826,91 ha para 689,63 ha-Diamante
(gema), Cascalho (construção civil) e Areia (construção civil)-Coromandel e Patrocínio/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.215/2002-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°13675/2024/UAPM-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
832.169/2022-MINERACAO MATA PORCOS LTDA - SPE
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
886.017/2017-VAGNER DA SILVEIRA CORTES -AI N°7237/2022
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
886.119/2010-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA - AI N°2201/2023
886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO - AI N°2206/2023
886.256/2018-LEOPOLDO DE OLIVEIRA BUENO NETO - AI N°7310/2022
886.201/2017-ELIANE PEREIRA MONTEIRO - AI N°7198/2022
886.183/2017-GALAÁS DOS SANTOS SILVA - AI N°7294/2022
886.139/2017-A V CORDEIRO - ME - AI N°6926/2022
886.210/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE