DECISÃO SUFER Nº 23, DE 11 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 23/04/2024

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
. Mercadoria Parcela Fixa Parcela Variável
.
Valor Unidade
Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3 Faixa 4
Unidade
. 0-400 Km 401-800
Km
801-1600
Km
Acima de
1600 Km
. ÁLCOOL 30,67 R$/m3 0,2146 0,1933 0,1718 0,1287 R$/m3.km
. AREIA 24,54 R$/t 0,3658 0,3293 0,2927 0,2196 R$/t.km
. CELULOSE 24,54 R$/t 0,2636 0,2374 0,2111 0,1582 R$/t.km
. DEMAIS
PRODUTOS
35,19 R$/t 0,3220 0,2898 0,2577 0,1933 R$/t.km
. FERRO GUSA 24,54 R$/t 0,2264 0,2036 0,1811 0,1357 R$/t.km
. MINÉRIO DE
FERRO
24,54 R$/t 0,1916 0,1723 0,1532 0,1150 R$/t.km
. PRODUTOS
SIDERÚRGICOS
24,54 R$/t 0,2364 0,2128 0,1891 0,1420 R$/t.km
. SOJA 24,54 R$/t 0,2308 0,2078 0,1848 0,1385 R$/t.km
Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência:
1) Para distância de transporte de até 400km:
Tmax = Pfix + Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte de 401km a 800km:
Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2
3) Para distância de transporte de 801km a 1600km:
Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3
4) Para distância de transporte acima de 1600 Km:
Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4
Onde:
Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga
da estação de origem à estação de destino;
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-400Km);
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401-800Km);
Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1.600Km);
Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1.600Km);
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes
podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.