ANEXO TABELA TARIFÁRIA . Mercadoria Parcela Fixa Parcela Variável . Valor Unidade Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3 Faixa 4 Unidade . 0-400 Km 401-800 Km 801-1600 Km Acima de 1600 Km . ÁLCOOL 30,67 R$/m3 0,2146 0,1933 0,1718 0,1287 R$/m3.km . AREIA 24,54 R$/t 0,3658 0,3293 0,2927 0,2196 R$/t.km . CELULOSE 24,54 R$/t 0,2636 0,2374 0,2111 0,1582 R$/t.km . DEMAIS PRODUTOS 35,19 R$/t 0,3220 0,2898 0,2577 0,1933 R$/t.km . FERRO GUSA 24,54 R$/t 0,2264 0,2036 0,1811 0,1357 R$/t.km . MINÉRIO DE FERRO 24,54 R$/t 0,1916 0,1723 0,1532 0,1150 R$/t.km . PRODUTOS SIDERÚRGICOS 24,54 R$/t 0,2364 0,2128 0,1891 0,1420 R$/t.km . SOJA 24,54 R$/t 0,2308 0,2078 0,1848 0,1385 R$/t.km Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência: 1) Para distância de transporte de até 400km: Tmax = Pfix + Dist x Pvar1 2) Para distância de transporte de 401km a 800km: Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2 3) Para distância de transporte de 801km a 1600km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3 4) Para distância de transporte acima de 1600 Km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4 Onde: Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino; Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga; Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-400Km); Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401-800Km); Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1.600Km); Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1.600Km); Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino. As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.
DECISÃO SUFER Nº 23, DE 11 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 23/04/2024