ATO Nº 5.352, DE 19 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 5.352, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a ROMULO MARCELL DOS SANTOS ALBUQUERQUE, CPF nº
***.781.083-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.309. Processo nº 53542.000592/2024-84. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ADALBERTO BACKES, CPF nº ***.767.510-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.314. Processo nº 53542.000597/2024-15. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a ALEK WEYSFIELD MENDES TOMELIN, CPF nº ***.365.121-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.341. Processo nº 53542.000974/2024-16. Expede autorização a ELL MOTORS SERVICE
LTDA, CNPJ nº 32.683.887/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.346. Processo nº 53542.000711/2024-07. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a GILDEMAR SILVA BARBALHO, CPF nº ***.817.781-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 5.347. Processo nº 53542.000620/2024-63. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MICHAEL DOUGLAS IBIAPINO, CPF nº ***.955.281-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente