ATO Nº 4.029, DE 2 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.029, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.110910/2023-20. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE UNIAO DO NORTE, CNPJ
32.477.174/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Peixoto de Azevedo/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.210 - Processo nº 53500.018060/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Carutapera/MA.
Nº 4.211 - Processo nº 53500.018065/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Godofredo Viana/MA.
Nº 4.212 - Processo nº 53500.018066/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Centro Novo do Maranhão/MA.
Nº 4.213 - Processo nº 53500.018068/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Brejo de Areia/MA.
Nº 4.214 - Processo nº 53500.018072/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cândido Mendes/MA.
Nº 4.215 - Processo nº 53500.018454/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Viana/MA.
Nº 4.216 - Processo nº 53500.018464/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Governador Nunes Freire/MA.
Nº 4.217 - Processo nº 53500.018471/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Governador Newton Bello/MA.
Nº 4.218 - Processo nº 53500.018473/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Monção/MA.
Nº 4.219 - Processo nº 53500.018478/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Dom Pedro/MA.
Nº 4.230 - Processo nº 53500.020416/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Atalaia
do Norte/AM.
Nº 4.231 - Processo nº 53500.020417/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Carauari/AM.
Nº 4.232 - Processo nº 53500.020418/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Anori/AM.
Nº 4.233 - Processo nº 53500.020419/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Urucará/AM.
Nº 4.234 - Processo nº 53500.020420/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santo
Antônio do Içá/AM.
Nº 4.235 - Processo nº 53500.020464/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ
23.947.690/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Bárbara/MG.
Nº 4.236 - Processo nº 53500.020571/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA ERA, CNPJ 16.819.831/0001-20, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Era/MG.
Nº 4.237 - Processo nº 53500.020790/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Município de Lagoa da Prata, CNPJ 18.318.618/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagoa da
Prata/MG.
Nº 4.238 - Processo nº 53500.020795/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Município de Lagoa da Prata, CNPJ 18.318.618/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagoa da
Prata/MG.
Nº 4.239 - Processo nº 53500.020909/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Município de Lagoa da Prata, CNPJ 18.318.618/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagoa da
Prata/MG.
Nº 4.250 - Processo nº 53500.022113/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, CNPJ 18.125.146/0001-29, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Buritis/MG.
Nº 4.251 - Processo nº 53500.022176/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO, CNPJ 18.659.334/0001-37,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Campo Belo/MG.
Nº 4.252 - Processo nº 53500.022179/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO, CNPJ 18.659.334/0001-37,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Campo Belo/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.311 - Processo nº 53500.013204/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pedro
Canário/ES.
Nº 4.312 - Processo nº 53500.015868/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE TEOFILO OTONI S/C LTDA, CNPJ 01.939.352/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manhuaçu/MG.
Nº 4.313 - Processo nº 53500.017912/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILANDIA, CNPJ 02.056.752/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Maurilândia/GO.
Nº 4.314 - Processo nº 53500.018380/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA, CNPJ 01.135.227/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Mozarlândia/GO.
Nº 4.315 - Processo nº 53500.018452/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Matinha/MA.
Nº 4.316 - Processo nº 53500.018600/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, CNPJ 07.812.241/0001-84, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cedro/CE.
Nº 4.323 - Processo nº 53500.022376/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Difusora Colider Ltda, CNPJ 03.917.768/0001-12, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Poconé/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente