ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 ARCHITECT TOTAL PSA REAGENTS 25000.024062/99-13 / 10055310921 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0451725247 ARCHITECT Sirolimus Reagent Kit 25351.279325/2008-20 / 80146501532 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 0413177246 Família Alinity i Sirolimus 25351.261448/2020-09 / 80146502270 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 0413022242 ARCHITECT Sirolimus Calibrators 25351.273299/2008-26 / 80146501531 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 0413021246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABC INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA / 58.268.152/0001-50 INSTRUMENTAL CIRURGICO NAO ARTICULADO NAO CORTANTE 25351.516376/2006-86 / 10304850059 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0372693245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA / 04.799.405/0001-92 Alinhadores Ortodônticos Removíveis 25351.140557/2018-61 / 80194750004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0360042244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Instrumentais Reutilizáveis de Alumínio para Artroscopia 25351.109649/2017-03 / 80978560038 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0379269244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 VÁLVULA CARDÍACA MECÂNICA OPEN PIVOT MITRAL SÉRIE 505 25351.464367/2021-31 / 10349001118 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0484524241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAUMER S.A. / 61.374.161/0001-30 Instrumental Cirúrgico Baumer com conexão a equipamento 25351.339766/2017-16 / 10345500143 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0375070249 INSTRUMENTAL CIRÚRGICO BAUMER EM AÇO INOXIDÁVEL 25351.708856/2014-36 / 10345500128 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0361831242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 BD PHASEAL - CONECTOR Y (C80) 25351.393523/2013-20 / 10033439066 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0352414243 BD Veritor System For Rapid Detection of SARS-CoV-2 e Flu A+B 25351.279571/2022-30 / 10033430873 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 0367514249 BD FACSFlow para citometria de fluxo 25351.678196/2013-66 / 10033430675 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0440007241 BD PHASEAL PROTECTORS 25351.558097/2013-18 / 10033430668 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0352035242 BD PHASEAL - ADAPTADOR DE INFUSÃO (C100) 25351.395273/2013-90 / 10033439067 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0351978241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 FAMILIA VIDAS KUBE 25351.192097/2023-13 / 10158120746 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0454421249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA / 06.145.976/0001-39 FAMÍLIA DE BEADS PARA TESTES DE TIPAGEM HLA CLASSE I LOCOS A, B, C, E CLASSE II LOCOS DR E DQ - LABTYPE - BIOMETRIX 25351.569789/2015-30 / 80298490136 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0237232243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA / 03.188.198/0001-77 Família de controles: Lyphochek Quantitative Urine Control 25351.697757/2009-86 / 80020690209 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0454702248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSET INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA / 68.099.431/0001-90 IÁSIS HIFU 25351.695891/2023-14 / 10410309017 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0326216243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 ichroma IL-6 25351.124734/2021-67 / 10350840398 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0447020242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.534.069/0001-20 ANALISADOR AUTOMÁTICO BIOQUÍMICA E TURBIDIMETRIA 25351.786398/2014-70 / 80027310246 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0442103247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BK ACUPUNTURA & SAUDE LTDA / 21.236.000/0001-65 Agulha BK Auricular 25351.056983/2024-65 / 81616219004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0372634249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77 Família de Capas Protetoras Descartáveis 25351.020148/2016-86 / 80042070041 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0354662244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA / 33.060.302/0001-04 Equipamento para diagnóstico auditivo Affinity Compact 25351.812937/2020-23 / 10356029012 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0287060241 Audiometro Diagnóstico 25351.540774/2022-33 / 10356029023 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0311538240 Audiômetro e Analisador de Aparelhos auditivos Callisto II 25351.639747/2021-36 / 10356029018 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0311682243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Dental Morelli Ltda / 65.441.255/0001-35 MÁSCARA FACIAL DE PETIT 25351.357257/2011-71 / 10396839003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0372660240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENT-FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 66.818.360/0001-03 Instrumento de Mão Odontológico de Baixa Rotação 25351.280928/2017-81 / 10427100021 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0336739249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06 Chaves FGM 25351.204964/2014-27 / 80172310053 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0352693240 Componentes overdenture 25351.040166/2018-47 / 80172310083 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0364782242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Diagmaster Científica ltda / 09.322.796/0001-73 UREA UV SL ELITECH 25351.498214/2015-19 / 80615950127 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0434721247 Triglycerides SL ELITECH 25351.155854/2015-33 / 80615950077 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0435407244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 NovaLisa® Chikungunya Vírus IgG capture ELISA 25351.052118/2019-82 / 10339840511 8020 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0399207244 NovaLisa® Dengue Vírus IgM µ-capture ELISA 25351.857508/2018-61 / 10339840510 8020 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0399051244 LIAISON CONTROL BRAHMS PCT II GEN 25351.370532/2015-67 / 10339840418 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0024074241 NovaLisa® Chikungunya Vírus IgM µ-capture ELISA 25351.052119/2019-27 / 10339840512 8020 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0399247246 LIAISON BRAHMS PCT® II GEN 25351.370683/2015-90 / 10339840419 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0023517247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Medical Sodium Hyaluronate Gel for Bone Joint 25351.594203/2022-19 / 80117581101 80263 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial componente de sistema, parte ou acessório / 0479792241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDO-MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS E CIENTÍFICOS LTDA - EPP / 05.785.287/0001-26 Sistema de Vídeo Compacto Endomaster 25351.627878/2023-32 / 80533429016 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0348178247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EQUILIBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP / 05.215.461/0001-03 QUALY FUN LUBRIFICADO 25351.210620/2013-42 / 80589510006 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0485041243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 08.290.164/0001-02 Motiva Injector 25351.187798/2021-79 / 80588399003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0295128241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 Linha de Sangue para Hemodiálise AV - Set SRB BVM-R 25351.474919/2015-37 / 80133950116 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0350285241 Silencia 25351.171077/2020-66 / 80133950149 80231 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0315529245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / 33.781.055/0001-35 Kit Febre Amarela - Bio-Manguinhos 25351.678025/2020-16 / 80142170046 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0368157245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ gemmini gestora de equipamentos, materiais, medicamentos e implantes nacionais e importados ltda / 24.481.773/0001-03 Avental Cirúrgico Estéril Descartável 25351.324106/2022-61 / 81434510005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0345893247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 54.756.242/0001-39 CATETER URETERAL DUPLO J BLACK SILICONE 25351.297834/2009-49 / 10330710053 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0472575244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HEALTH CARE SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - ME / 26.443.446/0001-84 KIT CÂNULA PARA OSTEOPLASTIA - HCS 25351.443465/2023-05 / 81585019035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0353698245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 02.993.016/0001-78 CATETER XCELA PICC HÍBRIDO COM TECNOLOGIA DE VÁLVULA PASV 25351.540261/2014-97 / 80208360053 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0472656244 Cateter BioFlo MidLine Com Tecnologia Endexo - Kit MST-45 25351.119680/2018-12 / 80208360063 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0472661248 Cateter BioFlo MidLine Com Tecnologia Endexo - Kit MST-45 25351.119677/2018-07 / 80208360062 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0472918249 CATETER XCELA PICC COM TECNOLOGIA DE VÁLVULA PASV 25351.559974/2014-43 / 80208360055 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0472657241 CATETER BIOFLO PICC COM TECNOLOGIA DE VÁLVULA ENDEXO E PASV 25351.491911/2014-34 / 80208360052 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0472837249 CATETER BIOFLO PICC COM TECNOLOGIA DE VÁLVULA ENDEXO E PASV - DUPLO LUMEN 25351.149868/2015-71 / 80208360057 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0472658247 PICC DE INJECÇÃO MECÂNICA XCELA 25351.218710/2009-61 / 80208360031 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0472836242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HI TECHNOLOGIES LTDA / 07.111.023/0001-12 Hilab COVID-19 Antígeno 25351.049848/2022-00 / 80583710020 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0405284241 Hilab COVID-19 Antígeno 25351.049848/2022-00 / 80583710020 8007 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Nome comercial de produto / 0405330243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INBRAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA - ME / 15.140.854/0001-40 Família centrifuga 25351.751601/2015-35 / 80929400007 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0445907240 FAMÍLIA CENTRÍFUGAS SOROLÓGICAS 25351.505755/2019-65 / 80929400010 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0462028241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INN-FORMA MODELADORES CIRÚRGICOS E ESTÉTICOS LTDA. / 08.319.244/0001-43 CINTAS E FAIXAS INN-FORMA 25351.217015/2014-78 / 81028450001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0358970245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ITS MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - EPP / 00.581.295/0001-37 MOTOR MULTIFUNCIONAL ITS-MC E ACESSÓRIOS 25351.020901/2009-14 / 80454550004 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0347037241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09 Endoscópio Rígido KARL STORZ 25351.274542/2017-05 / 80753460060 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0305427245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 KIT TROCARTE ÓPTICO C/ESTRIAS 25351.667590/2021-39 / 80136999062 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0359638244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 76.619.113/0001-31 MEIO DE MUELLER HINTON 25023.001040/2003-92 / 10097010114 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0439982243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 HDL 25351.838879/2016-61 / 10009010325 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0431458243 FOSFATASE ALCALINA LIQUIFORM 25000.035037/96-87 / 10009010050 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0434123242 ALT/GPT LIQUIFORM 25000.017914/93-68 / 10009010029 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0431869243 AST GOT LIQUIFORM 25000.017909/93-28 / 10009010018 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0433027240 GLICOSE PAP LIQUIFORM 25000.017928/93-72 / 10009010003 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0434160245 HbA1c Turbiquest 25351.289297/2015-92 / 10009010311 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0440259240 Ácido Úrico Liquiform 25000.002106/00-61 / 10009010071 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0446912247 Potássio Enzimático 25351.560766/2017-46 / 10009010338 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0434147249 Lab Rapid HCV 25351.063229/2020-58 / 10009010359 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 0390224243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LAS - LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. / 09.183.319/0001-74 CellColt Care 25351.853733/2023-95 / 80517199008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0354087240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87 Aparelho Auditivo Retroauricular (RIC) Plataformas Lumity, Vivante, V, Fokus 25351.420135/2023-33 / 81778819027 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0296119245 Aparelho Auditivo Retroauricular BTE Plataformas Lumity e Vivante 25351.767513/2023-40 / 81778819033 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0296904244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A / 02.357.251/0001-53 Equipos livre de DEHP para bomba de infusão Lifemed - Uso enteral 25351.016980/2024-99 / 10390419021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0359219241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 TEOSYAL® PURESENSE ULTIMATE 25351.545578/2020-93 / 80686360271 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0466090242 TEOSYAL RHA 3 E TEOSYAL RHA 4 SOLUÇÃO PARA PREENCHIMENTO INTRADÉRMICO 25351.654901/2017-04 / 80686360198 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0466583249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38 Kit Inside Core Evolution 25351.864959/2023-11 / 82209529238 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0354465244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Mea Modul Ltda EPP / 11.201.835/0001-26 POLTRONA DE COLETA DE SANGUE E HEMODIÁLISE MEA MODUL 25351.143638/2021-18 / 81250960002 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0328113247
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.496, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/04/2024