MCMV Rural, bem como, aos casos omissos porventura detectados a. Consultar normas internas e externas e elaborar resposta aos agentes financeiros . b. Solicitar subsídios jurídicos para resposta aos agentes financeiros, se for o caso . c. Encaminhar resposta aos agentes financeiros, em conformidade à normatização do MCMV Rural . d. Submeter consulta ao órgão gestor para os casos em que a deliberação estiver em sua alçada . e. Comunicar os agentes financeiros a resposta do órgão gestor . f. Atualizar os normativos internos, se for o caso
PORTARIA INTERMINISTERIAL MCID/MF Nº 2, DE 16 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/04/2024