PORTARIA Nº 22, DE 19 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maria Isabel Reis de Araújo Maia
Empreendimento: Loteamento Parque Real Etapa 1
Processo nº 01490.000296/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Parque Real
Etapa 1
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Eletrica
Empreendimento: Usina Fotovoltaica (UFV) APOLO Belo Jardim I
Processo nº 01498.001237/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do
Empreendimento Usina Fotovoltaica Apolo Belo Jardim I, Município Belo Jardim, PE
Arqueóloga Coordenadora: Jade Paiva de Lima
Arqueóloga de Campo: Paloma de Almeida Martins
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco
Área de Abrangência: Município de Belo Jardim, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica
Empreendimento: Usina Fotovoltaica (UFV) APOLO Vertentes II
Processo nº 01498.001239/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Usina Fotovoltaica Apolo Vertentes II
Arqueóloga Coordenadora: Jade Paiva de Lima
Arqueóloga de Campo: Paloma de Almeida Martins
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco
Área de Abrangência: Município de Vertentes, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Apolo São Bento do Una III
Processo nº 01498.001240/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Usina Fotovoltaica Apolo III
Arqueóloga Coordenadora: Jade Paiva Lima
Arqueóloga de Campo: Paloma de Almeida Martins
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco
Área de Abrangência: Município de São Bento do Uma, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
31-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia -
CONDER
Empreendimento: Praça dos Pescadores no Distrito de Santiago do Iguape
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Processo nº 01502.000554/2022-32
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Aline Reinaldo de Freitas
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB -
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Área de Abrangência: Município de Cachoeira, estado da Bahia
Prazo de execução: 10 (dez) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá (SETRAP)
Empreendimento: Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no Município de
Macapá-AP, Ramal Porto do Céu
Processo nº 01424.000176/2021-86
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA): Obras de
Pavimentação do Ramal de Acesso à Comunidade de Porto do Céu
Arqueólogo Coordenador: Lúcio Flávio Siqueira Costa Leite
Arqueóloga de Campo: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá - Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecoparque Habitações Sustentáveis Ltda
Empreendimento: Residencial Ecoparque
Processo nº 01450.000113/2023-74
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Empreendimento Residencial Ecoparque - Município de Cascavel, Estado do Paraná
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Drielly Thaianny de Holanda Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logística SINFRA-MT
Empreendimento: Rodovia MT-109 e o Contorno Viário da Cidade de Canabrava do
Norte Com Extensão de 68,96 Km E 5,62 Km
Processo n.º 01425.000394/2019-96
Projeto: Programa de Gestão Patrimonial, Resgate do Patrimônio Arqueológico e
Projeto Integrado de Educação Patrimonial na Área de Implantação e Pavimentação
Asfáltica da Rodovia MT-109 e o Contorno Viário da Cidade de Canabrava do Norte
Com Extensão de 68,96 Km E 5,62 Km
Arqueólogos Coordenadores: Márcio Antônio Telles e Tiago Silva Alves Muniz
Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - MT
Área de Abrangência: Municípios de Canabrava do Norte e São Felix do Araguaia,
estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses