PORTARIA Nº 22, DE 19 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01510.000305/2023-29
Projeto: Plano de Trabalho Científico de Arqueologia do Jardim Histórico Bosque
Schmalz
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Processo nº 01510.001587/2014-91
Projeto: Monitoramento Arqueológico, Resgate do Sítio Arqueológico Piçarras 1 e Educação
Patrimonial na área de Implantação do Condomínio Residencial Park Piçarras
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Apoio Institucional: Museu Etno-arqueológico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda
Lins
Área de Abrangência: Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01516.000987/2008-81
Projeto: Prospecção Arqueológica da PCH Patos
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino -
Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
Área de Abrangência: Município de Nova Mutum, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01502.001748/2013-64
Projeto: Salvamento e Monitoramento Arqueológico na Área Afetada pela Barragem do
Rio Catolé
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Barra do Choça, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01508.000034/2010-36
Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial na Segunda
Ponte Internacional entre Brasil e Paraguai
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01502.000517/2023-13
Projeto: Monitoramento Arqueológico Rua da Conceição da Praia e Praça Irmãos
Pereira
Arqueólogo Coordenador: Luiz Antônio Pacheco de Queiroz
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Helena Participações S.A
Empreendimento: Loteamento Fazenda Santa Helena
Processo nº 01506.000865/2023-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Fazenda Santa Helena
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueóloga de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Gavião Carcaráenergética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Gavião Carcará
Processo nº 01425.000035/2022-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Gavião Carcará
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo de Campo: Éberson Martins do Couto
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Juscimeira, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Golden Green Beach Empreendimento Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Golden Green Beach
Processo nº 01494.000134/2020-31
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Golden Green Beach
Arqueólogo Coordenador: Lúcio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo de Campo: Francisco Victor Brandão Andrade
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão
- Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de São Ricardo Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Cajuína Serra
Processo nº 01421.000241/2020-12
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Eólico Cajuína Serra
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Boschetti
Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Área de Abrangência: Município de Lajes e Angicos, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maracanã Geração de Energia e Participações S.A
Empreendimento: Conjunto Eólico Serra do Assuruá
Processo nº 01502.001534/2019-83
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Conjunto Eólico Serra do Assuruá
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araújo
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Loteamento do Olímpio Ltda
Empreendimento: Loteamento do Olímpio
Processo nº 01409.000042/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento do Olímpio
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Iúna, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: CGH São Esperidião
Processo nº 01409.000112/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento: CGH São Esperidião
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Municípios de Muniz Freire e Alegre, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JC I Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Edifício de Uso Misto (Residencial Multifamiliar e Comercial)
Processo nº 01409.000570/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Edifício
de Uso Misto (Residencial Multifamiliar e Comercial)
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Vitória, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gaia Geração Pelotas Ltda SPE
Empreendimento: UTE Gaia
Processo nº 01512.000554/2023-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
UTE Gaia
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Novos Rumos Empreendimentos Ltda - EPP
Empreendimento: Loteamento Parque dos Ipês
Processo nº 01506.001324/2018-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Parque dos Ipês
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Luís Vinícius Sanches Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de Santa Isabel, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BUY Empreendimento Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Butiá
Processo nº 01512.000700/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Loteamento Butiá
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC
Área de Abrangência: Município de Butiá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Saramix Mineração Ltda
Empreendimento: Saramix Alambari
Processo nº 01506.001316/2023-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Saramix Alambari
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Alambari, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento De Estradas De Rodagem Do Paraná/PR - DER/PR
Empreendimento: Restauração e ampliação de capacidade da Rodovia PR-151 -
Subtrecho 2, compreendido entre o entroncamento com a PR438 e a interseção com
a BR-277 (Palmeira), com extensão de 33,31 km
Processo nº 01508.000287/2023-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Restauração e ampliação de capacidade da Rodovia PR-151 - Subtrecho 2,
compreendido entre o entroncamento com a PR438 e a interseção com a BR-277
(Palmeira), com extensão de 33,31 km
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Ponta Grossa e Palmeira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Inezita Lane Giello Guariglia
Empreendimento: Condomínio Residencial Arcádia Campestre
Processo nº 01508.000029/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Condomínio Residencial Arcádia Campestre
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zenaide Lourenço da Costa
Empreendimento: Loteamento Residencial Texasville
Processo nº 01506.000028/2024-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
Texasville
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: III
Empreendedor: DLB Condomínio CR1 SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio DLB CR1
Processo nº 01494.000029/2024-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao
empreendimento "Condomínio DLB CR1"
Arqueólogo Coordenador: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 01 (um) mês
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Recanto Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Recanto
Processo nº 01512.000450/2023-90
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Influência da CGH Recanto
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado
Área de Abrangência: Município de Três de Maio, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ESB Engenharia Ltda
Empreendimento: CGH São Domingos
Processo nº 01450.009081/2023-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH São
Domingos
Arqueólogo Coordenado: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Caibi e Palmitos, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: E. W. Almeida Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Área Santa Rosa
Processo nº 01506.000257/2024-19
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Área Santa Rosa
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporação OPUS Urbanismo 2 SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Fechado Fazenda Vargem Bonita (Gleba 1F)
- OPUS 2
Processo nº 01516.000542/2023-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Fechado Fazenda Vargem Bonita (Gleba 1 F) - OPUS 2
Arqueólogo Coordenador: Mário Pereira Mamede
Arqueólogo de Campo: Mário Pereira Mamede
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SOLUM Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Las Brisas
Processo nº 01512.000117/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
empreendimento Las Brisas
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo de Campo: Jorge Luiz de Oliveira Viana
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS - MCT-PUCRS
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Montana SPE Ltda
Empreendimento: CGH Montana
Processo nº 01508.000138/2024-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Montana
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Cruzmaltina e Grandes Rios, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Maria Ferreira
Empreendimento: Extração de Cascalho - Carlos Deliberador
Processo nº 01508.001127/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Extração de Cascalho - Carlos Deliberador
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maria Isabel Reis de Araújo Maia
Empreendimento: Loteamento Parque Real Etapa 2
Processo nº 01490.000295/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Parque Real
Etapa 2
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ibiporã
Empreendimento: Extração de Cascalho - Ricardo Eik
Processo nº 01508.001128/2023-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Extração de Cascalho - Ricardo Eik
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ibiporã
Empreendimento: Extração de Cascalho - Ademar Troiano
Processo nº 01508.001152/2023-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Extração de Cascalho - Ademar Troiano
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nelson Padovani & CIA Ltda
Empreendimento: "Loteamento 278 Vila Padova"
Processo nº 01508.000205/2024-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento 278
Vila Padova
Arqueólogo Coordenador: Leilane Patrícia de Lima
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Construtora Ápia S.A
Empreendimento: Obra de Pavimentação do Segmento Rodoviário Trecho Entre
Rodovias ES-261 (Alto Caldeirão) e ES-452 (Várzea Alegre)
Processo nº 01409.000531/2023-77
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Obra de Pavimentação do
Segmento Rodoviário Trecho Entre Rodovias ES-261 (Alto Caldeirão) e ES-452 (Várzea
Alegre)
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Área de Abrangência: Município de Santa Teresa, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
24-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Antônio Augusto Araujo Coutinho Filho
Empreendimento: Condomínio Be Life Club 3
Processo nº 01494.000467/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao
empreendimento "Condomínio Be Life Club 3"
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão
- CPHNAMA
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Humberto Ricken Michels
Empreendimento: Loteamento Villa Bella
Processo nº 01510.000228/2022-26
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Villa Bella
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Içara, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vivenna Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Vivenna
Processo nº 01506.001151/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Vivenna
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga de Campo: Bruna Laura Alves Carvalho