24-0384 UMA HISTÓRIA DO ROCK BRASIL Processo: 01416.001423/2024-11 Proponente: ROSA AMARELA COMÉRCIO & PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 38.353.341/0001-13 Valor total aprovado: R$ 4.249.450,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.037.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024 24-0386 PARA SEMPRE NOITE Processo: 01416.001560/2024-48 Proponente: NUVEM - CONTEÚDO CRIATIVO LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 09.313.992/0001-81 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024 24-0389 VIDAS QUE SEGUEM Processo: 01416.013382/2023-17 Proponente: CASA DO SACI AUDIOVISUAL EIRELI ME Cidade/UF: Araraquara / SP CNPJ: 15.307.492/0001-30 Valor total aprovado: R$ 2.100.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024 24-0407 RETRATOS DO CÁRCERE - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.002741/2024-91 Proponente: PANDA FILMES LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 04.980.287/0001-14 Valor total aprovado: R$ 1.690.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.690.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024 24-0409 MENINOS BONS DE BOLA Processo: 01416.002792/2024-13 Proponente: OCEAN PRODUÇÃO DE FILMES LTDA Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 04.069.379/0001-47 Valor total aprovado: R$ 2.400.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.400.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024 Art. 5º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024. 22-0390 KITESURF ENDURANCE WEBSERIE Processo: 01416.002026/2020-25 Proponente: RAUL GAZOLLA PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS EIRELI EPP Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 26.569.438/0001-89 Valor total aprovado: de R$ 1.162.465,00 para R$ 5.075.076,16 Valoraprovadonoart.1º-AdaLeinº.8.685/93:deR$1.104.341,75paraR$2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 57943-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 821.000,00 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 61443-2 Valor aprovado no art. 18 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 0,00 para R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 61442-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 285-E, de 28/03/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 Art. 6º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual, da proponente "MIRÍADE FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA" para a proponente "BIG BONSAI BRASILIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA", para o qual a nova proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024. 21-0012 ENQUANTO ELES DORMEM (3 É DEMAIS Processo: 01416.000403/2021-72 Proponente: BIG BONSAI BRASILIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 06.323.379/0001-57 Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10549-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10550-3 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 22-E, de 16/01/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024 Art. 7º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 08, de 09 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo II, Página 58, Autorização nº 1, processo nº 01409.000051/2022-25, publicada em 14/02/2024, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira, Arqueólogo de Campo: Igor da Silva Erler", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira". Na Portaria nº 18, de 04 de abril de 2024, Seção I, Anexo V, Página 37, Autorização nº 43, processo nº 01450.007222/2023-12, publicada em 05/04/2024, onde se lê "Empreendimento: Loteamento UW 04", leia-se "Empreendimento: Estação de Compressão de Gás (ECOMP) Itajuípe".
DESPACHO Nº 46-E, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 22/04/2024