DESPACHO Nº 46-E, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 22/04/2024

DESPACHO Nº 46-E, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0344 THE FINAL HOURS
Processo: 01416.000209/2024-30
Proponente: LUCAS CHIMENTO MENDES ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.767.316/0001-18
Valor total aprovado: R$ 4.800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1205-X conta corrente: 39953-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 284-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0356 MATA ATLÂNTICA
Processo: 01416.012440/2023-95
Proponente: PRODUTORA CANARINHO DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Petrolina / PE
CNPJ: 23.322.064/0001-04
Valor total aprovado: R$ 948.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42894-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0357 O FUTURO DA SAÚDE
Processo: 01416.012394/2023-24
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42895-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0358 BRASIL E CHINA
Processo: 01416.012401/2023-98
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 948.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42896-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0359 SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Processo: 01416.012436/2023-27
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42897-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0360 POVOS INDÍGENAS
Processo: 01416.012438/2023-16
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42898-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0361 25 ANOS DA SALA SÃO PAULO
Processo: 01416.012439/2023-61
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42899-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0362 NOSSA CIDADE
Processo: 01416.012563/2023-26
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 633.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42901-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0363 MATO GROSSO
Processo: 01416.012564/2023-71
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 633.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42902-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0364 NOSSA COMUNIDADE
Processo: 01416.012565/2023-15
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 633.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42903-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0365 70 ANOS DA OSESP
Processo: 01416.012774/2023-69
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42904-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0366 RIOS BRASILEIROS
Processo: 01416.013363/2023-91
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42905-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0367 IGUALDADE RACIAL NO BRASIL
Processo: 01416.013313/2023-11
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42906-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0368 TRANSPORTE NO BRASIL
Processo: 01416.012291/2023-64
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42907-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0369 EMPREENDEDORISMO FEMININO
Processo: 01416.013364/2023-35
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42908-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0370 VENCER O CÂNCER: PREVENÇÃO E CURA
Processo: 01416.013296/2023-12
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42909-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0371 EDUCAÇÃO FINANCEIRA (TEMPORADA 2)
Processo: 01416.013403/2023-02
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 948.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42910-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0372 MPB - 60 ANOS
Processo: 01416.002377/2024-60
Proponente: MELODRAMA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.626.688/0001-08
Valor total aprovado: R$ 2.455.163,16
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.332.405,00
Banco: 001 - agência: 3921-7 conta corrente: 269557-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0373 HISTÓRIAS DE UMA FLORESTA
Processo: 01416.001223/2024-51
Proponente: TOCHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 19.291.237/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.183.050,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.123.050,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22189-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0376 SUBÚRBIO
Processo: 01416.002218/2024-65
Proponente: FLORA FILMES & VÍDEOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.759.786/0001-50
Valor total aprovado: R$ 1.100.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 54655-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 220.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0377 BURLE MAX - SINFONIA DE UMA ALMA
Processo: 01416.002442/2024-57
Proponente: CONTEÚDOS COM CONTEÚDO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO PARA
MULTIMÍDIAS LTDA EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.703.864/0001-19
Valor total aprovado: R$ 3.572.442,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.372.442,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27450-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0378 FELICIDADE
Processo: 01416.002303/2024-23
Proponente: DESCOLONIZA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 33.427.044/0001-51
Valor total aprovado: R$ 185.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 176.000,00
Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29386-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0379 DANDO CLOSE EM ITATINGA
Processo: 01416.002500/2024-42
Proponente: VÁLVULA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.883.018/0001-41
Valor total aprovado: R$ 1.795.701,77
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.705.801,77
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 64067-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0381 CELEIRO DO MUNDO - PLANTANDO SUSTENTABILIDADE
Processo: 01416.002493/2024-89
Proponente: ANDRE LUIS DA SILVA MAROUCO
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.728.220/0001-85
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 6807-1 conta corrente: 49298-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0382 DESILUSÕES
Processo: 01416.002250/2024-41
Proponente: INFRAVERMELHO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.721.680/0001-96
Valor total aprovado: R$ 1.042.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 990.000,00
Banco: 001 - agência: 3517-3 conta corrente: 58215-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0383 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM MG
Processo: 01416.001453/2024-10
Proponente: EIXO SOCIAL DE INOVAÇÕES E PARCERIAS
Cidade/UF: Juatuba / MG
CNPJ: 35.058.156/0001-08
Valor total aprovado: R$ 1.288.262,27
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.223.262,27
Banco: 001 - agência: 3368-5 conta corrente: 58504-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0388 LOGO AGORA QUE A GENTE IA SER FELIZ
Processo: 01416.006308/2022-63
Proponente: HOLODECK FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 22.754.330/0001-05
Valor total aprovado: R$ 2.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 140.000,00
Banco: 001 - agência: 1412-5 conta corrente: 54578-3
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 140.000,00
Banco: 001 - agência: 1412-5 conta corrente: 54579-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0392 SOLSTÍCIO
Processo: 01416.000031/2024-27
Proponente: NOVAVISTA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.559.217/0001-85
Valor total aprovado: R$ 380.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 361.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25908-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0393 TEMPOS GRIS
Processo: 01416.002654/2024-34
Proponente: MLT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 31.940.539/0001-54
Valor total aprovado: R$ 850.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00
Banco: 001 - agência: 1423-0 conta corrente: 48539-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0395 AGOSTO LILÁS
Processo: 01416.002713/2024-74
Proponente: SAVE THE QUEEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.414.252/0001-62
Valor total aprovado: R$ 6.842.105,30
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77995-4
Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77994-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0398 "CARLOTA JOAQUINA PRINCESA DO BRAZIL" 30 ANOS DEPOIS
Processo: 01416.002557/2024-41
Proponente: ELIMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Valor total aprovado: R$ 1.170.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22120-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0399 CHICO MENDES, CARTAS AO FUTURO
Processo: 01416.002405/2024-49
Proponente: C C B GALLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.931.903/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.265.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28995-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28996-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0401 RETRATOS DE UM CERTO ORIENTE
Processo: 01416.000089/2024-71
Proponente: O2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Valor total aprovado: R$ 526.315,79
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10552-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0402 CICLO
Processo: 01416.000088/2024-26
Proponente: O2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Valor total aprovado: R$ 263.157,90
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10555-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0403 CAINDO NA REAL
Processo: 01416.002666/2024-69
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10556-2
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10553-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0410 ZICO - O DEUS DA NAÇÃO
Processo: 01416.002658/2024-12
Proponente: VUDOO SINCE 2010 PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.261.496/0001-36
Valor total aprovado: R$ 7.667.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 283.650,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30474-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30475-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar
recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2025.
24-0385 O QUE CABE DENTRO DE UMA VIDA?
Processo: 01416.001179/2024-89
Proponente: FERNANDO MOURA LEMES
Cidade/UF: Curitiba / PR
CPF: 046.***.***-62
Valor total aprovado: R$ 1.100.000,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0009-4 conta corrente: 490125-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar
recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2027.
24-0391 STORM
Processo: 01416.002439/2024-33
Proponente: AMÁLGAMA ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 34.943.588/0001-39
Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1880-5 conta corrente: 39614-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.