PRORROGAÇÃO Nº 8/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em

PRORROGAÇÃO Nº 8/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em
07/06/2027.
868.277/2013-ANTONIO JOSE TEIXEIRA MORTARI- Registro de Licença
N° PRORROGAÇÃO Nº 8/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em
31/05/2028
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 182/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.692/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.223/2019-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.
830.702/2020-ISTAEL APARECIDO MANOEL
830.819/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
832.126/2021-LUCIENE BARBOSA ROSA
830.955/2018-MINERACAO RIO GRANDE LTDA
830.950/2020-RONALDO JOSE DE ALMEIDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.863/2008-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°13279/2024/DIFIP-MG/ANM
832.372/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13301/2024/DIFIP-MG/ANM
832.368/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13315/2024/DIFIP-MG/ANM
832.587/2013-MARIA JOSE DE MELO SECCO-OF. N°10424-UAPC-GR-ANM/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.577/2021-MINERACAO RIO PRETO EIRELI
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME -Alvará N°2563/2016
831.828/2021-MARIA VERENICE DOS SANTOS RODRIGUES -Alvará
N°9638/2021
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
832.637/2013-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°14.261/2015
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
832.088/2022-APOLLO CONSULTORIA E ASSESSORIA MINERAL EIRELI- OF. N°
13253/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
830.145/1980-MINERACAO COMISA LTDA-MINÉRIO DE FERRO.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°4032/2024/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.250/2024-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°4140/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.822/1998-PORTODEAREIASANTAHELENALTDA-OF.N°4248/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.769/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5490/2024/UAPC-MG/ANM
833.643/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°5277/2024/UAPC-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 183/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
833.382/2014 - LAVRA VERDE MINERACAO LTDA - MARILAC/MG, NACIP
RAYDAN/MG - Guia n° 176/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): CAULIM (uso:
Industrial)- PEGMATITO (uso industrial)-TURMALINA (uso: Gema)-TURMALINA (uso: Pedra
de Coleção) - Volume(s): 5.460 toneladas/ano; 3.120 toneladas/ano; 36 Kg/ano;30
Kg/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 184/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME - Publicado DOU de
19/12/2012, Relação n° 804/2012, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ..Município:JUIZ DE FORA e
PEQUERI/MG..."; "Leia-se: ...Município:JUIZ DE FORA/MG..." "Onde se lê: ... 317 - DIR REQ
LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL..."; "Leia-se: ... DIR REQ
LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de
pesquisa com redução de área de 375,7 ha para 313,02 ha ..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 185/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)