PORTARIA SOF/MPO Nº 102, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 19/04/2024

ANEXO
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 800.000
Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 800.000
5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado
da Paraíba
12 364 800.000
F 3-
ODC
2 90 8 3050 600.000
F 4-INV 2 90 8 3050 200.000
TOTAL - FISCAL 800.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 800.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 541.000
Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 541.000
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado
de Minas Gerais
12 364 541.000
F 4-INV 2 90 8 1051 541.000
TOTAL - FISCAL 541.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 541.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
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E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 40.000
Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 40.000
5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Paraná
12 364 40.000
F 3-
ODC
2 90 8 3081 40.000
TOTAL - FISCAL 40.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 40.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
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E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.352.693
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.352.693
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 1.352.693
F 4-INV 2 90 8 3051 1.352.693
TOTAL - FISCAL 1.352.693
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.352.693
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
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D
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 49.110
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 49.110
5112 20RL 0051 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso
12 363 49.110
F 4-INV 2 90 8 1051 49.110
TOTAL - FISCAL 49.110
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 49.110
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - M. Agric. e Pec.
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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VALOR
1144 Agropecuária Sustentável 2.459.261.777
Operações Especiais
1144 0012 Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 2.459.261.777
1144 0012 0001 Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) -
Nacional
20 608 2.459.261.777
F 5-IFI 0 90 0 3050 2.459.261.777
TOTAL - FISCAL 2.459.261.777
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.459.261.777
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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D
R
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M
O
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
800.000
Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 800.000
5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado da Paraíba
12 364 800.000
F 3-
ODC
2 90 8 1050 600.000
F 4-INV 2 90 8 1050 200.000
TOTAL - FISCAL 800.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 800.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
541.000
Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 541.000
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 541.000
F 4-INV 2 90 8 1050 541.000
TOTAL - FISCAL 541.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 541.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
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D
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E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
40.000
Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 40.000
5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Paraná
12 364 40.000
F 3-
ODC
2 90 8 1081 40.000
TOTAL - FISCAL 40.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 40.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.352.693
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.352.693
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 1.352.693
F 4-INV 2 90 8 1051 1.352.693
TOTAL - FISCAL 1.352.693
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.352.693
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 49.110
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 49.110
5112 20RL 0051 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso
12 363 49.110
F 4-INV 2 90 8 1050 49.110
TOTAL - FISCAL 49.110
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 49.110
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - M. Agric. e Pec.