PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.094, DE 18 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.094, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Cancela a suspensão do laboratório Geneal
Diagnósticos LTDA, credenciado para realizar ensaios
em amostras oriundas dos programas e controles
oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da
Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49, do
Anexo I do Decreto n.º 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na
Instrução Normativa n.º 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº
21000.008781/2024-36, resolve:
Art. 1º Cancelar a suspensão do laboratório Geneal Diagnósticos, nome
empresarial Geneal Diagnósticos LTDA, CNPJ nº 12.211.582/0001-34, localizado na Rodovia
BR 050, km 184, Bairro Jardim Santa Clara, CEP: 38.038-050, Uberaba/MG, credenciado
para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do
Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SDA/MAPA nº 1.075, de 19 de março de 2024,
publicada do D.O.U. nº 58, de 25 de março de 2024, Seção 1, página 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA