PORTARIA GM/MS Nº 3.539, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/04/2024

ANEXO I
. HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº
PROPOSTA
SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DA HABILITAÇÃO
Nº DE LEITOS DE UTI
NOVOS A SEREM
HABILITADOS
TOTAL DE LEITOS DE
UTI HABILITADOS
VALOR CUSTEIO
ANUAL (R$)
. RS 432260 VENANCIO
AIRES
HOSPITAL SAO SEBASTIAO
MARTIR
2236370 MUNICIPAL 190.440 UTI PEDIÁTRICA II -
26.03
10 10 1.971.000,00
. SC 420930 LAGES HOSPITAL E
MATERNIDADE TEREZA
RAMOS
2504332 ESTADUAL 192.709 UTI ADULTO II -
26.01
1 37 197.100,00
. TOTAL 11 47 2.168.100,00
ANEXO II
. LEITOS PERTENCENTES À REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº
PROPOSTA
SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DO INCENTIVO
Nº DE LEITOS
NOVOS RAU
VALOR ANUAL
TOTAL RAU (R$)
Nº TOTAL DE
LEITOS RAU
VALOR ANUAL
TOTAL (R$)
. RS 432260 VENANCIO
AIRES
HOSPITAL SAO
SEBASTIAO MARTIR
2236370 MUNICIPAL 190.440 82.75 UTI PEDIÁTRICO
RUE TIPO II - NOVOS
10 1.055.404,80 10 1.055.404,80
. TOTAL 10 1.055.404,80 10 1.055.404,80