ANEXO I . UF IBGE MUNICÍPIO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO Nº DA PROPOSTA SAIPS CNES GESTÃO VALOR DO CUSTEIO MENSAL (R$) VALOR DO ACRÉSCIMO DO CUSTEIO ANUAL (R$) . GO 520013 ACREÚNA 06.16 - CAPS I 165842 9845216 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00 . GO Total 35.978,00 431.736,00 . MG 315450 RIACHO DOS MACHADOS 06.16 - CAPS I 171076 2849720 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00 . MG 316045 SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 06.16 - CAPS I 190152 4098846 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00 . MG Total 71.956,00 863.472,00 . MT 510706 QUERÊNCIA 06.16 - CAPS I 181302 7807961 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00 . MT Total 35.978,00 431.736,00 . PA 150030 AFUÁ 06.16 - CAPS I 177292 9390227 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00 . PA 150680 SANTARÉM 06.20 - CAPS INFANTIL 165864 2947064 MUNICIPAL 40.840,00 490.080,00 . PA Total 76.818,00 921.816,00 . PE 261340 SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE 06.16 - CAPS I 178834 9238379 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00 . PE Total 35.978,00 431.736,00 . PR 410830 FOZ DO IGUAÇU 06.20 - CAPS INFANTIL 165615 7181760 MUNICIPAL 40.840,00 490.080,00 . PR Total 40.840,00 490.080,00 . RS 431490 PORTO ALEGRE 06.35 - CAPS AD III 189986 9752692 MUNICIPAL 133.466,00 1.601.592,00 . RS 431990 SAPIRANGA 06.19 - CAPS ALCOOL E DROGAS 188612 0800910 MUNICIPAL 50.564,00 606.768,00 . RS 432010 SARANDI 06.16 - CAPS I 166380 2909855 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00 . RS Total 220.008,00 2.640.096,00 . SP 352680 LENÇÓIS PAULISTA 06.16 - CAPS I 188772 2754908 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00 . SP Total 35.978,00 431.736,00 . TOTAL GERAL 553.534,00 6.642.408,00 ANEXO II . UF IBGE MUNICÍPIO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS PORTARIA HABILITAÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO (ATUAL) CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO (NOVA) VALOR DO CUSTEIO MENSAL VALOR ANUAL A SER ACRESCIDO (R$) . MT 510704 PRIMAVERA DO LESTE 3526356 MUNICIPAL 171659 PORTARIA Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2006 06.16 - CAPS I 06.17 - CAPS II 6.078,00 72.936,00 . MT Total 6.078,00 72.936,00 . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 9051538 MUNICIPAL 179478 PORTARIA Nº 3.542, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 06.17 - CAPS II 06.18 - CAPS III 64.887,00 778.644,00 . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 3567532 MUNICIPAL 179482 PORTARIA Nº 759, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 06.17 - CAPS II 06.18 - CAPS III 64.887,00 778.644,00 . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 5346320 MUNICIPAL 179465 PORTARIA Nº 453, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 06.17 - CAPS II 06.18 - CAPS III 64.887,00 778.644,00 . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 3018091 MUNICIPAL 179474 PORTARIA Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 06.17 - CAPS II 06.18 - CAPS III 64.887,00 778.644,00 . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 5240832 MUNICIPAL 179476 PORTARIA Nº 453, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 06.17 - CAPS II 06.18 - CAPS III 64.887,00 778.644,00 . RJ 330455 RIO DE JANEIRO 5874408 MUNICIPAL 179480 PORTARIA Nº 2.412, DE 26 DEZEMBRO DE 2016 06.17 - CAPS II 06.18 - CAPS III 64.887,00 778.644,00 . RJ Total 389.322,00 4.671.864,00 . SC 420430 CONCÓRDIA 2689014 MUNICIPAL 170581 PORTARIA Nº 2103 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 06.16 - CAPS I 06.17 - CAPS II 6.078,00 72.936,00 . SC Total 6.078,00 72.936,00 . TOTAL GERAL 401.478,00 4.817.736,00
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/04/2024