PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/04/2024

ANEXO I
. UF IBGE MUNICÍPIO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
Nº DA PROPOSTA
SAIPS
CNES GESTÃO VALOR DO CUSTEIO
MENSAL
(R$)
VALOR DO ACRÉSCIMO DO CUSTEIO
ANUAL
(R$)
. GO 520013 ACREÚNA 06.16 - CAPS I 165842 9845216 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00
. GO Total 35.978,00 431.736,00
. MG 315450 RIACHO DOS MACHADOS 06.16 - CAPS I 171076 2849720 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00
. MG 316045 SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO
06.16 - CAPS I 190152 4098846 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00
. MG Total 71.956,00 863.472,00
. MT 510706 QUERÊNCIA 06.16 - CAPS I 181302 7807961 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00
. MT Total 35.978,00 431.736,00
. PA 150030 AFUÁ 06.16 - CAPS I 177292 9390227 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00
. PA 150680 SANTARÉM 06.20 - CAPS INFANTIL 165864 2947064 MUNICIPAL 40.840,00 490.080,00
. PA Total 76.818,00 921.816,00
. PE 261340 SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE
06.16 - CAPS I 178834 9238379 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00
. PE Total 35.978,00 431.736,00
. PR 410830 FOZ DO IGUAÇU 06.20 - CAPS INFANTIL 165615 7181760 MUNICIPAL 40.840,00 490.080,00
. PR Total 40.840,00 490.080,00
. RS 431490 PORTO ALEGRE 06.35 - CAPS AD III 189986 9752692 MUNICIPAL 133.466,00 1.601.592,00
. RS 431990 SAPIRANGA 06.19 - CAPS ALCOOL E DROGAS 188612 0800910 MUNICIPAL 50.564,00 606.768,00
. RS 432010 SARANDI 06.16 - CAPS I 166380 2909855 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00
. RS Total 220.008,00 2.640.096,00
. SP 352680 LENÇÓIS PAULISTA 06.16 - CAPS I 188772 2754908 MUNICIPAL 35.978,00 431.736,00
. SP Total 35.978,00 431.736,00
. TOTAL GERAL 553.534,00 6.642.408,00
ANEXO II
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES GESTÃO Nº
PROPOSTA
SAIPS
PORTARIA HABILITAÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DA HABILITAÇÃO
(ATUAL)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DA HABILITAÇÃO
(NOVA)
VALOR DO
CUSTEIO
MENSAL
VALOR ANUAL A SER
ACRESCIDO (R$)
. MT 510704 PRIMAVERA
DO LESTE
3526356 MUNICIPAL 171659 PORTARIA Nº 21, DE 25
DE JANEIRO DE 2006
06.16 - CAPS I 06.17 - CAPS II 6.078,00 72.936,00
. MT Total 6.078,00 72.936,00
. RJ 330455 RIO DE
JANEIRO
9051538 MUNICIPAL 179478 PORTARIA Nº 3.542, DE
19 DE DEZEMBRO DE
2019
06.17 - CAPS II 06.18 - CAPS III 64.887,00 778.644,00
. RJ 330455 RIO DE
JANEIRO
3567532 MUNICIPAL 179482 PORTARIA Nº 759, DE 17
DE DEZEMBRO DE 2004
06.17 - CAPS II 06.18 - CAPS III 64.887,00 778.644,00
. RJ 330455 RIO DE
JANEIRO
5346320 MUNICIPAL 179465 PORTARIA Nº 453, DE 13
DE AGOSTO DE 2007
06.17 - CAPS II 06.18 - CAPS III 64.887,00 778.644,00
. RJ 330455 RIO DE
JANEIRO
3018091 MUNICIPAL 179474 PORTARIA Nº 336, DE 19
DE FEVEREIRO DE 2002
06.17 - CAPS II 06.18 - CAPS III 64.887,00 778.644,00
. RJ 330455 RIO DE
JANEIRO
5240832 MUNICIPAL 179476 PORTARIA Nº 453, DE 13
DE AGOSTO DE 2007
06.17 - CAPS II 06.18 - CAPS III 64.887,00 778.644,00
. RJ 330455 RIO DE
JANEIRO
5874408 MUNICIPAL 179480 PORTARIA Nº 2.412, DE
26 DEZEMBRO DE 2016
06.17 - CAPS II 06.18 - CAPS III 64.887,00 778.644,00
. RJ Total 389.322,00 4.671.864,00
. SC 420430 CONCÓRDIA 2689014 MUNICIPAL 170581 PORTARIA Nº 2103 DE
19 DE NOVEMBRO DE
2002
06.16 - CAPS I 06.17 - CAPS II 6.078,00 72.936,00
. SC Total 6.078,00 72.936,00
. TOTAL GERAL 401.478,00 4.817.736,00