PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 160/2024, de 18 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 160/2024, de 18 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
886.085/2017 - Titular CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - Substância(s) CALCÁRIO
DOLOMÍTICO - Município(s) de PARECIS/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.536/2008-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
884.003/2023-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO -Alvará N°2215/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.044/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 164/2015 -
Vencimento em 20/09/2025
884.055/2016-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA- Registro de Licença N°
172/2016 - Vencimento em 12/03/2027
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
884.159/2014-JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.021/2021-VALDEMIR PEREIRA DE MELO FILHO- Cessionário:Apoteri
Mineração Ltda- CNPJ 53.689.118/0001-35- Registro de Licença N° 50/2022- Vencimento da
Licença: 08/01/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.171/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA
884.172/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA
884.080/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.051/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n°
363/2024 - Vencimento 12/04/2025
884.055/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n°
372/2024 - Vencimento 12/04/2025
884.056/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n°
369/2024 - Vencimento 11/04/2025
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3660/2024-820.664/2023-MINERCAX LTDA-
3661/2024-820.011/2024-LUIZ PAULO PAVAO-
3659/2024-820.378/2006-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3673/2024-820.665/2023-GUERINI PLANEJAMENTOS LTDA-
3669/2024-820.658/2023-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
3670/2024-820.659/2023-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
3671/2024-820.660/2023-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
3672/2024-820.661/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA-
3668/2024-820.656/2023-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-
3666/2024-820.652/2023-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-
3667/2024-820.653/2023-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA-
3665/2024-820.651/2023-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-
3664/2024-820.624/2023-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-
3663/2024-820.401/2022-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-
3674/2024-820.018/2024-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-
3662/2024-820.398/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.529/2016 - GIACOMAZZI & BERTOLA LTDA. ME-Registro de Licença n°
357/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/08/2029
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente