PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 159/2024, de 18 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 830.619/2013 - Titular RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de OURO FINO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Relação nº 58/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.360/2023 - MINERADORA SAO JORGE LTDA-Registro de Licença n° 374/2024 - Vencimento 21/11/2025 840.184/2021 - JOSENILTON SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença n° 373/2024 - Vencimento INDETERMINADO 840.049/2021 - M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença n° 367/2024 - Vencimento 24/04/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 59/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2758) 840.548/2010 - ITAIPAVA S/A - ITAQUITINGA/PE, GOIANA/PE - Guia n° 34/2024 - Substância(s): AREIA E ARGILA - Volume(s): 120.000 (AREIA) e 72.000 (ARGILA) toneladas/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 60/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.017/2022-DIOGENES JOAAS CAVALCANTI FERREIRA- Registro de Licença N° 031/2022 - Vencimento em 28/09/2026 840.122/2018-ELISANGELA PEREIRA CAVALCANTI EIRELI- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 15/03/2032 840.184/2004-MERIDIONAL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 369/2016 - Vencimento em 22/12/2033 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 61/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.602/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 62/2024 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 840.202/2007-CONSÓRCIO CQG/CNO/AG/CBM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 63/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.043/2024-NESTOR BARROS VALGUEIRO 840.218/2022-LUÍS GUSTAVO OLIVEIRA NOGUEIRA 840.236/2023-MURILLO SCHULER DE MENEZES WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Relação nº 37/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 886.039/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°13909/2024/DIOUT-RO/ANM 886.073/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°13938/2024/DIOUT-RO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.162/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°44320/2023/DIOUT-RO/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 886.208/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação nº 38/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 159/2024, de 18 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: 8ETAPASDOPEE — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 19/04/2024