PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.994, DE 17 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.994, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000186/2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa AERUS
TOPOGRAFIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA., com sede social na Rua Ottokar Doerffel, 776 -
Atiradores, Joinville/SC, CEP: 89.203-212, inscrita no CNPJ sob o nº 32.934.475/0001-41,
como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário
Oficial da União, até a data de 20 de abril de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao
MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.995, DE 17 DE ABRIL
DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000187/2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à
empresa LSF-ANDRADE ENGENHARIA, TREINAMENTOS E COMÉRCIO LTDA., com
sede social na Avenida Rio Branco, 115, 19º andar - Parte, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 20.040-004, inscrita no CNPJ sob o nº 03.366.156/0001-89,
como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua
publicação em Diário Oficial da União, até a data de 20 de abril de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA
ALTERAÇÃO DA ATA DA SUBCOMISSÃO DE RECURSO
ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS GESTÃO 2024/2026
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL - CNAS, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, na forma da lei, resolve:
ALTERAR a Ata da Reunião da Subcomissão de Recurso, Eleição da Sociedade
Civil no CNAS - Gestão 2024/2026, publicada na Seção I, página 55 do Diário Oficial da
União de 15 de abril de 2024, para incluir o item 4, na alínea "a - Entidades e Organização
de Assistência Social", na condição de "Eleitoras", do Anexo da Subcomissão de Recurso,
passando a vigorar com a seguinte redação:
"[...]
4 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidade
INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC
CNPJ: 11.595.331/0001-38
ELEITOR (A): SANDY BRIOLANJA DA SILVA E SILVA
Decisão: PELA HABILITAÇÃO EM GRAU DE RECURSO
Motivo:
Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução CNAS no 126 de
20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2023.
[...]".
MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente do Conselho