DESPACHO ANP Nº 445, DE 18 DE ABRIL DE 2024

DESPACHO ANP Nº 445, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.207272/2024-62 e com base na Resolução de Diretoria nº
238, de 17 de abril de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Metaloenzimas
e Biomimeticos, vinculada à Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, habilitando-a a
realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da
Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes,
devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. CREDENCIAMENTO ANP Nº 1092/2024
. UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Metaloenzimas e Biomimeticos
. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
. CNPJ/MF 45.358.058/0001-40
. PROCESSO ANP 48610.207272/2024-62
. LOCALIZAÇÃO São Carlos / SP
. ÁREA TEMA SUBTEMA
. BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL PRODUÇÃO DE BIODIESEL
. BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª
GERAÇÃO)
CONVERSÃO DE MATERIAIS
LIGNOCELULÓSICOS
. ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE
BIOMASSA
SISTEMAS CATALÍTICOS
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
Diretor-Geral
Substituto