ATO Nº 5.287, DE 18 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 5.287, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a ANDRE ALMEIDA BASTOS DE FIGUEIREDO, CPF:
XXX.282.444-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 3.039. Processo: 53578.002136/2023-81 - NORIVALDO VELOZZO, CPF nº ***.398.389-**
Nº 3.038. Processo: 53578.002137/2023-25 - ODAIR JOSE SALES, CPF nº ***.255.932-**
Nº 3.020. Processo: 53578.002138/2023-70 - OSEIAS SEBASTIAO DE MORAES, CPF nº
***.800.562-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 3.233. Processo: 53578.002140/2023-49 - OSMAR SOUSA DA SILVA, CPF nº***.622.292-**
Nº 3.230. Processo: 53578.002141/2023-93 - OTACILIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.897.452-**
Nº 3.234. Processo: 53578.002547/2023 -76 - ADALTO MIGUEL DA SILVA, CPF nº ***.100.272-**
Nº 3.229. Processo: 53578.002143/2023-82 - OTANIEL LOPES DE ARAUJO, CPF nº ***.325.881-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 3.410. Processo: 53578.002150/2023-84 - PAULO BRAVO FILHO, CPF nº ***.249.139-**
Nº 3.411. Processo: 53578.002149/2023-50 - PAULO ALVES CPF nº ***.683.222-**
Nº 3.413. Processo: 53578.002148/2023-13 - PAULINO CORREIA LEITE, CPF nº ***.157.111-**
Nº 3.414. Processo: 53578.002147/2023-61 - OTONIO LIMA SILVA, CPF nº ***.987.752-**
Nº 3.408. Processo: 53578.002144/2023-27 - OTONIEL TAVARES DA SILVA, CPF Nº ***.661.291-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 3.470. Processo: 53578.002154/2023-62- PAULO SOARES DE FREITAS, CPF nº ***.457.532-**
Nº 3.471. Processo: 53578.002152/2023-73 PAULO ROBERTO RODRIGUES, CPF Nº
***.528.362-6**
Nº 3.472. Processo: 53578.002153/2023-18 PAULO SERGIO DA SILVA, CPF nº ***.986.742-**
Nº 3.473. Processo: 53578.002151/2023-29 - PAULO ROBERTO DE MORAES NEVES, CPF nº
***.648.060-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente