ATO Nº 3.968, DE 1º DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 3.968, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo: 53578.002156/2023-51. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a PEDRO CATARINO
PEREZ, CPF nº ***.080.598-**e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do
Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização
de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 4.292. Processo: 53578.002162/2023-17 - RAFAEL MARCOS ZANELLA VITO, CPF nº
***.482.242-**
Nº 4.293. Processo: 53578.002161/2023-64 - PRICE DANIEL JORGE DA CONCEICAO, CPF nº
***.484.402-**
Nº 4.295. Processo: 53578.002160/2023-10 - PETRONILIO VICENTE BARBALHO, CPF nº
***.179.587-**
Nº 4.297. Processo: 53578.002159/2023-95 - PETERSON SOUZA SEMETINO, CPF Nº
***.350.662-**
Nº 4.298. Processo: 53578.002158/2023-41 - PEDRO MAURO BUZZO, CPF Nº ***.275.002-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 5.216. Processo: 53578.000403/2024-66 - ESMAILTON ARAUJO LIMA, CPF nº
***.186.932-**
Nº 5.215. Processo: 53578.000402/2024-11 - E. E. BATISTA LTDA, CNPJ nº 08.504.681/0001-37
Nº 5.157. Processo: 53504.001872/2024-66 - EVELIN RAFAELA SANTOS, CPF nº
***.645.938-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente