ATA Nº 11, DE 9 DE ABRIL DE 2024

ATA Nº 11, DE 9 DE ABRIL DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus; do Ministro-
Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-
Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes o Ministro Benjamin Zymler e o Ministro-Substituto Augusto
Sherman Cavalcanti, justificadamente.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 10, referente à sessão realizada em 2
de abril de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-000.718/2024-6, TC-000.761/2024-9, TC-001.027/2024-7, TC-001.053/2024-
8, TC-002.535/2016-5, TC-002.669/2024-2, TC-004.563/2024-7, TC-005.580/2023-4, TC-
005.821/2022-3, TC-008.263/2023-0, TC-009.097/2022-8, TC-012.628/2023-9, TC-
015.542/2022-0, TC-019.447/2023-0, TC-019.987/2023-4, TC-022.267/2022-0, TC-
025.530/2021-6, TC-027.752/2018-6, TC-031.683/2016-9, TC-033.915/2020-2, TC-
033.931/2020-8, TC-034.651/2020-9, TC-035.604/2023-9, TC-035.722/2023-1, TC-
037.090/2021-6, TC-038.564/2023-8, TC-038.700/2021-2, TC-040.305/2021-0, TC-
040.564/2023-1 e TC-046.546/2020-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-022.654/2021-6 e TC-047.432/2020-9, cujo Relator é o Ministro Jorge
Oliveira; e
TC-004.997/2019-0, TC-005.837/2024-3 e TC-043.055/2021-4, cujo Relator é o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2716 a 2855.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2686 a 2715, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-005.690/2021-8, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Lise Reis Batista produziu sustentação oral em nome de
Wilbert Golden Batista. Acórdão 2712.
Na apreciação do processo TC-020.855/2022-2, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Fábio da Costa Maciel não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Nubia Lima Costa. Acórdão 2711.
Na apreciação do processo TC-014.595/2017-6, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, a Dra. Maria Inês Sobreira de Azevedo e o Dr. Rafael Alves de Oliveira
produziram sustentação oral em nome de Sheila Chaves Gama de Souza e de Rogério
Martins Lisboa, respectivamente. Acórdão 2686.
Na apreciação do processo TC-008.179/2017-4, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, os Drs. Luis Fernando Peres e Daniel Gustavo Roque declinaram de
produzir as sustentações orais que haviam requeridos em nome de Priscilla Abreu Pereira
Ribeiro e da Universidade Federal de Lavras, respectivamente. Acórdão 2687.
PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA
Nos termos do § 13 do art. 112 do Regimento Interno e da Questão de Ordem
4/2019, a apreciação do processo TC-021.372/2020-9 (Ata nº 7/2024) foi transferida para
a sessão ordinária da Primeira Câmara de 16 de abril de 2024.
Nos termos do § 13 do art. 112 do Regimento Interno e da Questão de Ordem
4/2019, a apreciação do processo TC-025.865/2020-0 (Ata nº 7/2024) foi transferida para
a sessão ordinária da Primeira Câmara de 16 de abril de 2024.
ACÓRDÃOS APROVADOS