ACÓRDÃO Nº 2742/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2742/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-004.336/2024-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Claudia Santa Rita de Queiroz (289.***.***-53); Clecio Gomes
da Silva (119.***.***-68); Germana de Holanda Menezes (313.***.***-06); Joao da Cruz
Maceno de Menezes (115.***.***-34); Roberto Baptista da Silva (179.***.***-34).
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos
e Pensionistas.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.