PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 843, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Teardown (Suécia - 2023) Título Original: Teardown Produtor(es)/Criador(es): Saber Interactive Distribuidor(es): Plaion Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Plataformas: PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Atos Criminosos e Violência Processo: 08017.001329/2024-04. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA RETIFICAÇÃO No DESPACHO DECISÓRIO Nº 13/2024/GAB3/CADE, publicado no dia 16 de abril de 2024 Seção 1, onde se lê: DIOGO THOMSON DE ANDRADE Relator, leia-se: GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Conselheiro Relator.
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 843, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/04/2024