DESPACHO Nº 1.196, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/04/2024

DESPACHO Nº 1.196, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.003961/2023-66. Interessadas: Fapolpa Indústria de Papel e
Embalagens Ltda., CNPJ nº 82.653.700/0001-40, e Enebras Partipações S.A., CNPJ nº
41.413.151/0001-59. Decisão: revogar o Despacho nº 2.966, de 2023, que conferiu o DRI-
PCH da PCH Água Amarela, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.GO.048497-0.01, localizada no
rio da Prata, motivado pela desistência formal em prosseguir no processo. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente

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