ATO Nº 5.046, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 53504.000627/2024-31. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Cristiano Kehdi Molan, CPF nº ***.483.958-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 5.163 - Processo nº 53528.001155/2024-66, Alberto Raul Vieira Boettcher, CPF nº ***.522.990-**. Nº 5.164 - Processo nº 53528.001175/2024-37, Márcio Sant'Anna Dias, CPF nº ***.409.060-**. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente
ATO Nº 5.046, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 18/04/2024