ATO Nº 5.029, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 18/04/2024

ATO Nº 5.029, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53520.000644/2024-71. Expede autorização à DIEGO STECANELLA
SAVI, CPF nº ***.778.249-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2024
Extinguir,porcassação,aautorizaçãonoSERVIÇODEINTERESSERESTRITOoutorgada
aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização:
Nº 5.055 - Processo 53516.001273/2024-11: ARLINDO FROTSCHER, CPF nº ***.894.179-**.
Nº 5.060 - Processo 53516.001277/2024-91: GELSON LUIS DOS SANTOS, CPF nº ***.415.939-**.
Nº 5.061 - Processo 53516.001280/2024-13: JOSE ALUIR PADILHA, CPF nº ***.391.409-**.
Nº 5.062 - Processo 53516.001279/2024-81: JOEL AMARAL, CPF nº ***.948.929-**.
Nº 5.066 - Processo 53516.001276/2024-47: FERNANDO REINALDO ZENI, CPF nº ***.993.919-**.
Nº 5.071 - Processo 53516.001282/2024-02: MAGNO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.630.349-**.
Nº 5.072 - Processo 53516.001281/2024-50: JULIANO LOPES PEREIRA, CPF nº ***.426.299-**.
Nº 5.073 - Processo 53516.001278/2024-36: JOAO ALBINO RODRIGUES, CPF nº ***.853.839-**.
Nº 5.074 - Processo 53516.001284/2024-93: MARCO ANTONIO RUBLESKI, CPF nº ***.030.259-**.
Nº 5.075 - Processo 53516.001285/2024-38: MARIO MARCELO WENZEL, CPF nº ***.108.459-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 5.158 - Processo nº 53516.000974/2024-25: UILHAN RODRIGUES DA SILVA, CPF nº
***.921.579-**.
Nº 5.159 - Processo nº 53516.001305/2024-71: EUCLIDES MORESCHI JUNIOR, CPF nº
***.745.319-**.
Nº 5.160 - Processo nº 53516.001306/2024-15: SUSSUMU YUKAWA, CPF nº ***.592.959-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente