ATO Nº 4.954, DE 15 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.954, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo
53500.032141/2024-01. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato
no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.659 - Processo nº 53500.012995/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Mateus do Maranhão/MA.
Nº 3.660 - Processo nº 53500.013549/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA.
Nº 3.661 - Processo nº 53500.013554/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guanambi/BA.
Nº 3.662 - Processo nº 53500.013970/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilhéus/BA.
Nº 3.663 - Processo nº 53500.013979/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA.
Nº 3.664 - Processo nº 53500.014030/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aporá/BA.
Nº 3.665 - Processo nº 53500.014032/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracatu/BA.
Nº 3.666 - Processo nº 53500.014128/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàAGENCIABRASILCENTRAL,CNPJ03.520.902/0001-47,executantedoServiço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Goiânia/GO.
Nº 3.667 - Processo nº 53500.014669/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iramaia/BA.
Nº 3.668 - Processo nº 53500.014680/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irecê/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.877 - Processo nº 53500.019804/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itarumã/GO.
Nº 3.878 - Processo nº 53500.019805/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIVIERA LTDA, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maurilândia/GO.
Nº 3.879 - Processo nº 53500.019806/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIVIERA LTDA, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mineiros/GO.
Nº 3.880 - Processo nº 53500.020479/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE EDUCACAO E CULTURA JCB FERREIRA, CNPJ
02.197.805/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Paraguaçu/MG.
Nº 3.881 - Processo nº 53500.020485/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Educativa e Cultural Vale do Aco, CNPJ 22.706.196/0001-77,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ipatinga/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.893 - Processo nº 53500.011520/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Barra Bonita/SP.
Nº 3.894 - Processo nº 53500.011240/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Viçosa/MG.
Nº 3.895 - Processo nº 53500.011244/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Machado/MG.
Nº 3.896 - Processo nº 53500.011039/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Teófilo Otoni/MG.
Nº 3.911 - Processo nº 53500.016613/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM JOAQUIM, CNPJ 01.451.506/0001-80, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tefé/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente